FONTE: Gil Santos, gilvan.santos@redebahia.com.br,
https://www.correio24horas.com.br/
Projeto foi aprovado pela Câmara e será encaminhado para o Executivo.
Quem
for flagrado andando sem máscara pelas ruas de Feira de Santana, no
Centro-Norte do estado, será multado. Um projeto de lei aprovado pela Câmara
Municipal, na segunda-feira (29), determina multa no valor de R$ 300 para
quem violar a norma, e a conta pode ficar ainda mais salgada em caso de
reincidência.
O
Projeto de Lei 30/2021 foi aprovado com 17 votos favoráveis e uma abstenção. A
matéria determina que enquanto durar o estado de calamidade pública provocada
pela pandemia todos os moradores e visitantes devem usar o equipamento de
proteção. O artigo 1º diz que:
“Será
indispensável a todos os cidadãos o uso de máscaras de proteção facial, ainda
que artesanais, em todos os espaços públicos, vias públicas, no transporte
público coletivo, em veículos de transporte remunerado privado
individual de passageiros por aplicativo ou por meio de táxis, em ônibus
de uso coletivo fretados, e em estabelecimentos comerciais e industriais,
templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que
haja reunião de mais de uma pessoa”, afirma.
Na
prática, um decreto municipal de abril de 2020 já determinava o uso obrigatório
de máscaras nesses espaços. O que mudou é que, agora, a ação ganhou caráter de
lei e haverá penalidade para quem descumprir a regra: uma multa de R$ 300. O
valor poderá ser multiplicado em caso de reincidência.
Consciência.
Na justificativa, o vereador Luiz da Feira (Pros) afirmou que o objetivo do
projeto é conscientizar a população e diminuir a transmissão do vírus. Ele
disse também que a multa é uma medida drástica, mas necessária para fazer com
que pessoas que pensam individualmente passem a se importar mais com a
coletividade.
“Tem-se
visto que o quadro da doença se agrava a cada instante, tanto que os Governos
Estaduais e Municipais que tem percebido a gravidade da situação anunciam medidas
de lockdown, aprofundando o fechamento do comércio e ampliando as restrições a
circulação de pessoas. Mas, mesmo assim, existem pessoas que não acreditam ou
fingem não estar preocupadas, e, com esse pensamento retrógrado acabam ajudando
a aumentar o índice de infectados e colaboram para o abarrotamento do Sistema
de Saúde Municipal”, afirmou.
A
lei determina também que os estabelecimentos comerciais fiquem responsáveis por
evitar aglomerações no interior das lojas e a exigir o uso de máscaras de funcionários
e clientes. Os comerciantes podem, inclusive, impedir o acesso ou a permanência
de pessoas dentro das lojas se elas não estiverem usando a proteção. Essa
exigência também já existia desde abril do ano passado.
Quem descumprir a regra, seja pessoa física ou
jurídica, estará cometendo “infração sanitária”. O projeto não diz como essa
fiscalização deverá ocorrer. “O Município, através dos órgãos responsáveis
ajustará a forma de fiscalização e cobrança dessa multa”, diz o artigo 3ª do
PL.
A
matéria foi protocolada na Casa em 8 de março, quando o cenário da pandemia
ficou mais caótico em Feira de Santana, com o hospital de campanha da cidade
atingindo 100% da ocupação dos leitos da Unidade Terapia Intensiva (UTI).
O CORREIO fez matéria na época. Nesta terça-feira (30), todos os 18
leitos UTI do hospital permaneciam ocupados, e 31 das 44 acomodações da
enfermaria já tinham pacientes.
Repercussão.
Procurada, a Prefeitura de Feira de Santana informou que vai aguardar a Câmara
Municipal enviar o texto para o Executivo para poder analisar os detalhes da
lei e estudar as maneiras possíveis de fazer a fiscalização, mas a Procuradoria
adiantou que o a prefeitura é favorável à decisão.
Nas
ruas o PL dividiu opiniões. Para a dona de casa Maria Aparecida Silva, 56 anos,
a medida é bem-vinda. Ela se queixou que quando vai ao mercado encontra muitos
moradores na rua sem a proteção.
“As
pessoas estão relaxando demais. Quem sabe pesando no bolso elas aprendem a
fazer o correto. Usar máscara protege a gente e os outros. É ruim, mas pior do
que isso é morrer”, disse.
Já
o promotor de vendas David Ferreira 39, considerou a decisão abusiva. “Até
entendo cobrar e exigir que as pessoas cumpram a lei, mas aplicar multa é um
exagero. Não vejo necessidade para isso, e quero saber como é que eles vão
fiscalizar”, disse.
O
município de Curaçá, no Vale do São Francisco, foi o primeiro a adotar essa
prática. Um decreto municipal de julho do ano passado estabeleceu multa no
valor de R$ 100 para quem fosse flagrado andando pela cidade sem máscara.
Variantes.
No momento, Feira de Santana tem quatro cepas do novo coronavírus circulando
pela cidade. No começo de março, o Comitê de Combate ao Coronavírus identificou
variantes do Amazonas, do Reino Unido, e da Nigéria, além de outra cepa
brasileira.
Segundo
a prefeitura, no dia em que o projeto foi aprovado, na segunda-feira, a cidade
registrou 145 novos pacientes com covid-19, e oito pessoas morreram em
decorrência de complicações provocadas pelo vírus.
A
cidade terá lockdown neste feriado. Das 20h do dia 1º de abril até às 5h do dia
5 de abril apenas serviços essenciais têm autorização para funcionar. Além
disso, durante toda a Semana Santa o funcionalismo público está operando em
meio turno e há toque de recolher a partir das 20h.
Feira
de Santana é o segundo município com o maior número de casos confirmados. De
acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab),
desde que a pandemia começou, no ano passado, 33,9 mil pessoas contraíram a
doença. A cidade ficou à frente de municípios como Itabuna (26 mil), Vitória da
Conquista (23 mil) e Camaçari (18 mil). Salvador lidera o ranking com 172 mil
casos.
Em
toda a Bahia são 795,5 mil pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus, 14
mil casos ativos, e 15 mil óbitos. A taxa de ocupação dos leitos de UTI está m
85%. Com a segunda maior população do estado (615 mil habitantes), Feira de
Santana aparece sempre entre as cinco cidades com os maiores números da
pandemia.
Confira:
Casos confirmados da doença:
Salvador
– 172 mil
Feira de Santana – 33 mil
Itabuna – 26 mil
Vitória da Conquista – 23 mil
Camaçari – 18 mil
Municípios com mais casos ativos:
Salvador
– 3,2 mil
Feira de Santana – 626
Itabuna – 408
Camaçari – 389
Vitória da Conquista – 366
Municípios com mais óbitos por ocorrência:
Salvador
– 7.019
Vitória da Conquista – 859
Feira de Santana – 685
Ilhéus – 652
Itabuna – 650
Municípios com mais óbitos por residência:
Salvador
– 4.887
Feira de Santana – 589
Itabuna – 476
Camaçari – 400
Vitória da Conquista – 377
Nenhum comentário:
Postar um comentário