FONTE: Agência
Brasil,
https://atarde.uol.com.br/
O Conselho
Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para
a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como
licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de
trânsito em 14 estados e no Distrito Federal. As portarias com as prorrogações
começaram a ser publicadas na última quarta-feira (24) no Diário Oficial da
União (DOU).
A medida,
tomada em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus, vale para o
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Norte e São Paulo e poderá ser aplicada a outros estados.
Os prazos de
início da prorrogação variam, conforme a unidade da federação. Segundo o
presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran), Frederico Carneiro, a iniciativa visa reduzir os impactos da
pandemia.
Prorrogação.
“O Contran irá
atender todas as 27 unidades da federação que necessitarem da prorrogação dos
prazos. Estamos em reunião com os Detrans durante essa semana para ouvir e
responder as solicitações e, assim, reduzir os efeitos da pandemia",
afirmou.
De acordo com
o Contran, os estados poderão solicitar a retomada dos prazos dependendo da
evolução do combate à pandemia.
"Cada
órgão terá o direito de solicitar o adiamento e a retomada dos prazos, dando
maior autonomia para cada um deles, de acordo com a necessidade”, finalizou
Carneiro.
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