FONTE: CORREIO DA BAHIA.
O caso aconteceu no Espírito Santo, onde o Tribunal de Justiça local adotou a medida há três meses.
Pela primeira
vez na história do Brasil, um homem foi preso após uma mulher violentada
acionar o "botão do pânico". O caso aconteceu no Espírito Santo, onde
o Tribunal de Justiça local adotou a medida há três meses.
O botão do pânico foi acionado por uma dona de casa de 44
anos, no momento que estava sendo ameaçada pelo ex-marido. A sorte é que ela
havia recebido o dispositivo apenas três horas antes da agressão. Ao soar o
alarme, o gerente administrativo de 55 anos foi preso.
“Eu decidi apertar o botão do pânico hoje por que eu venho sofrendo com agressões há muito tempo. Hoje ele
chegou perto do apartamento e gritou dizendo que o imóvel era só dele e que
entraria e sairia na hora que quisesse e foi aí que eu apertei o botão do
pânico", disse em entrevista à TV Vitória.
Foi o primeiro caso de prisão por alarme do botão do pânico registrado desde
que o projeto foi implantado. Ao todo, cerca de cem mulheres vítimas de
violência doméstica garantiram o equipamento e estão sob proteção da 11º Vara Criminal de
Vitória desde abril.
O homem preso em flagrante pela Guarda Municipal de Vitória foi levado para a Delegacia da Mulher e
encaminhado para o Centro de Triagem de Viana, no município de Viana, na Grande
Vitória. Além de ameaçar a mulher, ele descumpriu uma medida que previa que ele
não poderia se aproximar da dona de casa e deveria manter pelo menos 300 m
de distância.
Botão do pânico.
Para receberem o "botão do pânico", as mulheres
vítimas de violência passaram por um treinamento e assinaram um Termo de
Compromisso. Segundo o TJ-ES, o botão só pode ser acionado se o agressor
descumprir a medida protetiva.
Ao acionar o botão a Central de Monitoramento recebe a localização exata do dispositivo,
que processa a gravação do áudio ambiente e o armazena em um banco de dados, que
fica à disposição da Justiça. Neste caso, tudo o que for gravado pode ser usado
como prova judicial contra o agressor.
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