FONTE: Cármen Guaresemin, Do UOL, em São Paulo (noticias.uol.com.br).
A Anvisa
(Agência Nacional de
Vigilância Sanitária ), anunciou, na quinta-feira (25), que encaminhará
para consulta pública uma resolução para regular a comercialização de agentes
clareadores no país. A ideia é que os produtos passem a ser vendidos somente
com apresentação de receita.
O anúncio foi feito em reunião com o
Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp) e a Associação Paulista
de Cirurgiões-Dentistas (APCD Central), além dos representantes da Associação
Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos,
Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) e da indústria odontológica produtora de
clareadores.
As seguintes mudanças foram solicitadas
pelas entidades: agentes clareadores serão vendidos somente mediante prescrição
emitida por cirurgião-dentista e sob sua supervisão, com obrigação de retenção
de receita, como acontece com os antibióticos; a utilização dos clareadores
será enquadrada na categoria de dispositivos médicos; e a embalagem do produto
deverá apresentar tarja vermelha.
"A
proposta de resolução abrange a comercialização das tiras e o uso de produtos
ou agentes clareadores e restringe a venda à prescrição odontológica, de forma
que o produto poderá ser adquirido, seja em farmácias ou pela web, apenas com
receita", diz Marco Antonio Manfredini,
Secretário Geral do Crosp.
Danos
à saúde.
O uso de gel clareador dental de
maneira incorreta, sem a devida prescrição e acompanhamento do
cirurgião-dentista, pode acarretar graves danos à saúde. Segundo o Crosp, atualmente
várias marcas do produto estão disponíveis em sites comerciais e de empresas de
itens odontológicos, sendo que esses estabelecimentos têm ignorado as
precauções necessárias para resguardar a saúde da população.
Entre os possíveis prejuízos de clarear os dentes por conta própria estão
hipersensibilidade da dentina, reabsorção radicular cervical (reabsorção
progressiva inflamatória, com localização na superfície lateral da raiz do
dente), irritação gástrica, gosto desagradável e queimaduras na gengiva. Em
alguns casos, também podem ser observadas alterações no
esmalte dental.
"É comum chegarem pacientes com manchas nos dentes, com
hipersensibilidade, alteração irreversível na polpa do dente e lesões nas
bochechas, gengivas, lábios e língua", conta o dentista Marcelo Poloniato,
professor de odontologia da USP (Universidade de São Paulo).
Ele diz que o Brasil está vendendo os clareadores como se faz nos Estados Unidos, porém a concentração de peróxido
de carbamida (agente químico usado no clareamento dentário) nos produtos
comercializados por aqui são bem maiores que os de lá. "Isso é muito
perigoso para a saúde", alerta Poloniato.
Além de recorrer à Anvisa, o Crosp também enviou ofício a mais de 300 empresas
que comercializam, produzem e industrializam produtos odontológicos, com
inscrição e registro no próprio Conselho, alertando sobre todos os pontos
elencados na denúncia e expondo a legislação vigente.
Os participantes da reunião terão até o dia 9 de agosto para estudar o texto apresentado pela Anvisa e propor sugestões. A
previsão é de que a consulta pública
seja realizada no segundo semestre desse ano. Se forem aprovadas, as novas
regras entrarão em vigor provavelmente em janeiro de 2014.
"Esperamos que seja aprovada, pois é uma questão de saúde pública",
finaliza Manfredini.
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