FONTE: DJULIO WIZIACK & TONI SCIARRETTA, DE SÃO PAULO (www1.folha.uol.com.br).
O trabalhador poderá aplicar
até 30% do saldo de seu FGTS em um fundo de infraestrutura que será criado pela
Caixa Econômica Federal em janeiro.
A aplicação, que será
semelhante ao investimento feito na Petrobras e na Vale no passado, é uma
resposta às críticas sobre a correção das contas do FGTS, atualmente abaixo da
inflação.
O novo fundo só será criado
porque houve um acordo entre a Caixa e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários),
no fim de outubro. As discussões duraram cinco anos, porque a CVM tinha restrições
ao risco do trabalhador.
A Folha apurou que o
regulamento do novo fundo já está pronto.
Inicialmente, os
trabalhadores poderão aportar conjuntamente até R$ 2 bilhões. Mas, caso haja
grande procura, o conselho curador do FGTS poderá ampliar esse limite até R$ 6
bilhões.
O novo fundo será um
"pedaço" do FI-FGTS, criado em 2008 com recursos do FGTS para
investimentos em infraestrutura (tanto em ações como em dívidas das empresas do
setor). Nesse fundo, o trabalhador não pode investir diretamente. Os recursos
são do conjunto de saldos do FGTS.
Os R$ 2 bilhões serão
retirados do FI-FGTS e convertidos em cotas do novo fundo.
CONTROVÉRSIA.
O impasse com a CVM ocorreu
porque a Caixa pretendia converter só ações de empresas em cotas. O regulador
recusou porque isso comprometeria o resgate.
Um trabalhador que fosse
demitido poderia ter problema para sacar sua aplicação. Motivo: várias empresas
investidas estão em fase pré-operacional, não têm ação na Bolsa, o que
dificultaria a precificação e a liquidez das cotas do fundos.
A resistência acabou com uma
solução apresentada pela Caixa. Em vez de ações, entrariam as dívidas das
empresas que estão na carteira do FI-FGTS há mais de um ano. Entre esses
papéis, estão debêntures, notas promissórias e outros instrumentos de dívida
corporativa. É mais fácil atribuir preço a dívidas do que a ações fora da
Bolsa.
Hoje, o saldo do FGTS é
corrigido pela TR mais 3% ao ano -o que dá menos de 3,5% no total. A inflação
projetada para 2013 é de 5,9%.
O novo fundo pode repetir o
desempenho da carteira de dívida do FI-FGTS. Nos últimos cinco anos, a média de
retorno anual foi de 12,5%, mas não há garantia de que isso se repetirá.
É SEGURO?
Existe risco. Na carteira do
FI-FGTS, há dívidas de empresas em fase pré-operacional ou projetos que ainda
não atingiram o pico do resultado.
A LLX, do empresário Eike
Batista, é uma delas. O investimento só não deu prejuízo porque a empresa foi
vendida, afastando o risco de calote para o FI-FGTS.
Em geral, os recursos vão
para empresas com projetos que exigem fôlego até dar resultado. A Alupar é um
dos casos bem-sucedidos. O FI-FGTS entrou como sócio, em 2009, e, em 2013, a companhia
de transmissão de energia abriu o capital, atraindo R$ 851 milhões.
Para o trabalhador que
decidir apostar no novo fundo, o risco será o de calote das empresas. É
diferente do que ocorreu no passado com os investimentos em ações da Vale e
Petrobras. O rendimento dependia do desempenho das companhias -e do valor das
ações na Bolsa.
As dívidas têm juros
negociados, o que torna mais previsível o retorno da aplicação.
A CVM confirmou que a
negociação "evoluiu", mas informou que, devido à complexidade, não
pode prever o prazo da regulamentação.
A Caixa informou que "o
prazo do lançamento do fundo será o menor possível".
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