FONTE: JULIANA COISSI, DE SÃO PAULO (www1.folha.uol.com.br).
Maria Aparecida foi
confundida com Aparecida. Moraes, com Morais. José da Silva, com outro de mesmo
nome. Todos foram presos por crimes que não cometeram.
Somente em São Paulo, segundo
levantamento feito pela Folha, ao menos 56 pessoas foram vítimas desse
tipo de equívoco desde 1994.
Foram horas, dias e até anos
de reclusão por terem nomes e sobrenomes parecidos com os dos verdadeiros
suspeitos, embora não tivessem feições, nomes dos pais nem documentos
semelhantes.
Somados os períodos atrás das
grades, essas pessoas permaneceram presas injustamente por sete anos, oito
meses, 18 dias e 14 horas.
Há casos ainda de pessoas
encarceradas porque tiveram o documento roubado. Cumpriram pena no lugar do
ladrão que lhes subtraiu o RG.
A reportagem chegou aos 56
casos a partir de ações no Tribunal de Justiça de SP e da análise dos 96
acórdãos em que aparecem os termos "homonímia" e "preso".
O número pode ser ainda
maior. Isso porque o levantamento só inclui quem processou o governo do Estado,
responsável pelas polícias que efetuaram as prisões.
O valor total das
indenizações definidas pela Justiça nesses processos foi de R$ 1,7 milhão. Na
maioria dos casos, porém, não houve pagamento porque o Estado ainda recorre da
decisão, embora admita falhas nas prisões.
Em algumas situações, há
erros crassos, como confundir um "Barboza" com outro
"Barbosa", com "s".
Num outro episódio, a polícia
se valeu apenas do apelido para efetuar a prisão. Eronildo Furtuoso Correa, o
Nildo, ficou nove meses na cadeia em 2007 no lugar de outro Nildo -Leonildo.
"Minha vida até hoje não entrou no eixo", disse Eronildo.
Ele e outras vítimas desses
erros relataram à Folha que ainda hoje têm problemas emocionais e que
nunca mais recuperaram o emprego.
Maria Aparecida Radiuc, 58,
ficou seis dias presa em 2001 ao ser confundida com a cunhada, Aparecida
Radiuc, suspeita de sequestro de um bebê. "No caminho, só gritavam: 'Cadê
o bebê? Onde o deixou'? Eu não entendia nada", disse ela.
Cida diz que o delegado a
agrediu, batendo forte em suas costas. "Na cadeia, as presas gritavam: Vai
morrer!"
A maioria aguarda
indenização. José Francelino da Silva, não mais. Preso por 26 horas em 2009,
morreu sem reparação financeira.
Para Martim Sampaio, diretor
de Direitos Humanos da seção paulista da OAB, as prisões ocorrem por um erro
"abominável", a falta de um sistema eficiente de checagem de dados
pessoais.
"A maioria dos presos
neste país é pobre e tem nomes simples, como Souza, Silva. E a polícia não
verifica direito. Simplesmente prende."
INDENIZAÇÃO.
As indenizações não seguem
nenhum padrão. O TJ, por exemplo, condenou o governo paulista a pagar R$ 20 mil
a um PM que ficou preso 12 horas. Já para um homem detido por dez dias, a
indenização foi de R$ 5.000.
Juiz no fórum de Santana,
Enéas Garcia afirmou que o TJ tem trabalhado para tratar casos de homonímia com
mais rapidez, mas reconhece sobrecarga de processos.
Sobre valor, diz que não há
uma tabela de indenizações.
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