FONTE: Sabrina Craide - Repórter da
Agência Brasil, TRIBUNA DA BAHIA.
Três associações do setor de radiodifusão
apresentaram à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) um pedido para
adiar o processo de licitação da faixa de 700 mega-hertz, que será destinada à
tecnologia 4G.
A previsão é que o edital do leilão seja
aprovado neste mês, e a disputa deve ocorrer em agosto.
O documento é assinado pela
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação
Brasileira de Radiodifusores (Abra) e Associação Brasileira de Rádio e
Televisão (Abratel).
Segundo as entidades, é preciso fazer
estudos adicionais sobre as possíveis interferências no uso da faixa.
“Estamos preocupados com o tempo
de execução das atividades necessárias à sua
realização, quais sejam, a finalização dos testes planejados, a avaliação dos
seus resultados e a elaboração do relatório final”, diz o ofício protocolado na
Anatel.
As associações argumentam que a consulta
pública sobre o regulamento contra interferências deve ser feita só depois da
conclusão do relatório final sobre os testes feitos pela Anatel, com a
contribuição dos setores de radiodifusão e de telecomunicações. E só depois
desse processo o edital deve ser submetido à consulta pública.
Segundo as entidades, os testes
laboratoriais sobre o uso da faixa terminaram no dia 21 de fevereiro, mas o
relatório não foi apresentado.
Defendem também que os testes de campo, que
estão sendo feitos em Pirenópolis (GO), devem ser complementados, com medidas
que levariam várias semanas. “Estamos considerando que o prazo realista para
ter um relatório completo seja meados de maio”.
O presidente da Anatel, João
Rezende, informou que a
possibilidade de adiamento dos prazos será analisada pelos diretores da
agência. “Ainda não sentamos para deliberar sobre o assunto, vamos analisar nos
próximos dias”, disse à Agência Brasil.
O Sindicato Nacional das Empresas de
Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) apresentou
também um pedido de adiamento da publicação do edital, por 60 dias, de acordo
com Rezende.
No documento protocolado na
Anatel, as entidades reafirmam o compromisso de garantir que o uso da faixa
para a tecnologia 4G não causará interferências no serviço de televisão digital e que a
destinação da frequência para a banda larga móvel só será efetivada “quando
estiverem definitivamente estabelecidas as condições de convivência entre os
dois serviços nas faixas adjacentes, o que deverá acontecer após testes de
laboratório e de campo que estão sendo feitos pela Anatel, em conjunto com os
setores de radiodifusão e de telecomunicações”.
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