IPEA: 50% DOS JOVENS PRIVADOS DE LIBERDADE NÃO FREQUENTAVAM ESCOLA...

FONTE: CORREIO DA BAHIA (redacao@correio24horas.com.br).

Roubo, furto e tráfico correspondem por 67% dos delitos praticados pelos adolescentes.

Metade dos 23 mil adolescentes privados de liberdade no país não frequentavam a escola nem trabalhavam quando cometeram o delito. Do total, 66% também viviam em famílias extremamente pobres. Os dados são da nota técnica “O adolescente em conflito com a lei e o debate sobre a redução da maioridade penal: esclarecimentos necessários”, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na terça-feira (16).

O levantamento, que traça um perfil do jovem que cumpre medida socioeducativa no país, deve se somar a outras pesquisas enviadas pelo governo federal ao Congresso na tentativa de barrar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Segundo o estudo, roubo, furto e tráfico correspondem por 67% dos delitos praticados pelos adolescentes que hoje cumprem medida socioeducativas com privação de liberdade total a parcial. Outros 12,5% são de delitos considerados graves, como homicídios, latrocínios, lesão corporal e estupros. No entanto, 64% cumprem a medida de internação, a mais severa de todas.

Segundo as autoras do estudo, isso indica que a aplicação das medidas não corresponde à gravidade dos atos cometidos. O estudo mostra que 8.500 cumprem medida de internação provisória, estão em semiliberdade ou privados de liberdade, mas em situação indefinida.

“Nossa aposta não é a redução da maioridade, mas a melhoria da qualidade da aplicação do sistema socioeducativo”, disse Enid Rocha, uma das autoras. O estudo também mostra a proporção de adolescentes apreendidos em cada região do país para cada tipo de delito.

A região com maior proporção de adolescentes no sistema socioeducativo detidos por homicídio e latrocínio é o Sul, onde 20% dos jovens apreendidos respondem por esse motivo. No caso de roubo e furto, a maior proporção fica no Centro-Oeste, com 52%.

Ainda segundo o levantamento, para cada mil adolescentes em São Paulo, Estado com maior número de adolescentes em medida socioeducativa, três estão privados de liberdade. No Rio de Janeiro, a proporção é de 1,9.