Mulher vivia na casa onde trabalhava, na cidade de Elísio Medrado, a
cerca de 150 km de Salvador, e só deixava o imóvel para resolver questões da
patroa; foram 40 anos sem salário, folga ou férias.
Uma mulher que desempenhava atividades domésticas em condições análogas
às de escravidão foi resgatada na última quinta-feira (21) da casa onde
trabalhava, na cidade de Elísio Medrado, a cerca de 150 km de Salvador, após
passar 40 anos sem receber salário, ter folgas ou férias.
Uma força tarefa composta por auditores-fiscais do trabalho, Ministério
Público do Trabalho e Polícia Federal foi responsável pela ação, que foi
divulgada pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA) na
sexta-feira (22).
De
acordo com a SRT, como pagamento por realizar as atividades - como lavar
pratos, roupas e limpar a casa -, a trabalhadora recebia apenas comida,
roupas e remédios. Ela vivia no imóvel onde trabalhava e só deixava o local
para resolver questões da suposta patroa, sem ter vida social ou contato com a
família.
Além
disso, segundo a Superintendência, a trabalhadora era também submetida a coação
moral, psicológica e por vezes até física. De acordo com a SRT, após a ação, os
auditores-fiscais do trabalho emitiram guia de seguro desemprego especial de
trabalhador resgatado para a mulher. Além disso, também serão lavrados os autos
de infração cabíveis frente às irregularidades apuradas.
A
SRT informou ainda que o Ministério Público do Trabalho (MPT) analisará a
viabilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ajuizamento ação
civil pública em busca da reparação indenizatória pelos danos causados.
Os
relatórios de fiscalização também serão encaminhados à Polícia Federal, que vai
investigar o crime de redução de trabalhadores a condições análogas às de
escravidão, previsto no Código Penal.
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