terça-feira, 3 de abril de 2018

MINISTÉRIO DO TRABALHO DEFENDE COBRANÇA DE IMPOSTO SINDICAL...


FONTE:  Redação http://www.redetv.uol.com.br




O Ministério do Trabalho defende a cobrança de imposto sindical de todos os trabalhadores de determinada categoria, desde que que a contribuição seja aprovada em assembleia. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o aval consta em uma nota técnica assinada por Carlos Cavalcante Lacerda, secretário de Relações do Trabalho.

Na opinião de Lacerda, pequenos sindicatos podem “não sobreviver” caso a cobrança não seja feita. “A nota pode ser usada para os sindicatos embasarem o entendimento de que a assembleia é soberana”, completou.

A reforma trabalhista, aprovada em 2017, alterou a regra de contribuição sindical por parte dos empregados. Desde novembro, o imposto só deve ser descontado mediante autorização pessoal por escrito do empregado.

A contribuição equivale a um dia trabalhado e é feita anualmente. Do total arrecadado, 60% fica com o sindicato, 15% com a Federação, 10% com a Central sindical, 10% com o Ministério do Trabalho e 5% com a Confederação.

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