O Ministério do Trabalho
defende a cobrança de imposto sindical de todos os trabalhadores de determinada
categoria, desde que que a contribuição seja aprovada em assembleia. De acordo
com o jornal Folha de S. Paulo, o aval consta em uma nota técnica assinada por
Carlos Cavalcante Lacerda, secretário de Relações do Trabalho.
Na opinião de Lacerda,
pequenos sindicatos podem “não sobreviver” caso a cobrança não seja feita. “A
nota pode ser usada para os sindicatos embasarem o entendimento de que a
assembleia é soberana”, completou.
A reforma trabalhista,
aprovada em 2017, alterou a regra de contribuição sindical por parte dos
empregados. Desde novembro, o imposto só deve ser descontado mediante
autorização pessoal por escrito do empregado.
A contribuição equivale
a um dia trabalhado e é feita anualmente. Do total arrecadado, 60% fica com o
sindicato, 15% com a Federação, 10% com a Central sindical, 10% com o
Ministério do Trabalho e 5% com a Confederação.

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