Ameaças, privações e
violações de direitos, incluindo maus-tratos, violência de gênero, exploração,
exclusão social e separação de cuidadores. Esta é a realidade de crianças e
adolescentes brasileiros, que lidam com estas situações cotidianamente.
De acordo com dados da
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), dos quase 160 mil registros
feitos pelo Disque 100, em 2019, 86,8 mil (55%) tratavam de violações contra
crianças ou adolescentes. Isso representa um aumento de 14% em relação a 2018.
Negligência (39%) e violências psicológica (23%), física (17%), patrimonial
(8%), sexual (6%) e institucional (5%) somam, juntas, quase 100% do total das
violações.
Apesar do crescimento,
a preocupação das autoridades, agora, durante a pandemia da Covid-19 (novo
coronavírus), é com a subnotificação dos casos, uma vez que as crianças estão
longe da escola e parte das agressões é registrada no ambiente familiar.
Somente em abril, o
Governo Federal recebeu 19.663 denúncias de violência sexual contra crianças e
adolescentes – aumento de 47% em relação ao mesmo período no ano passado,
quando houve 13.404 denúncias. O número é ainda menor do que o registrado no
mês anterior, quando o aumento foi de 85% em relação a 2019 (11.232 registros
em março de 2019 e 20.771 em março de 2020). Segundo o governo, isso não quer
dizer que houve menos crimes, e, sim, que houve menos registros.
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