Um projeto do CNJ com o
INSS quer agilizar o pagamento de benefícios concedidos nos tribunais.
Uma parceria do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o INSS pretende agilizar o pagamento de
aposentadorias concedidas por decisão judicial.
Hoje, quem tem que ir
ao tribunal para conseguir a aposentadoria só consegue receber o benefício
meses após a decisão do juiz.
Em alguns casos, a
demora pode chegar a seis meses. O projeto quer que o pagamento seja feito
horas após a decisão judicial.
O procedimento será
todo digital, por meio da junção dos sistemas do INSS com o processo judicial
eletrônico.
Além disso, com a
automação, o número de servidores necessários neste processo será
menor, o que pode liberar os profissionais para atuarem em outras
áreas com mais necessidade dentro da previdência.
De acordo com o INSS a
medida deverá ser implantada em setembro, mas neste primeiro momento valerá
apenas para o BPC, o benefício de prestação continuada, concedidos para idosos
e deficiente de baixa renda.
A previdência informou
que posteriormente vai inserir outros tipos de aposentadorias no processo.
De acordo com a CNJ, a
medida também vai evitar o pagamento de multas por atraso por parte do INSS, o
que gera economia para os cofres públicos.
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