FONTE: Luciano
Nascimento / Agência Brasil,
https://atarde.uol.com.br/
A Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 23, a abertura
de uma consulta pública para a revisão dos valores das bandeiras tarifárias,
que indicam ao consumidor se haverá ou não acréscimo da cobrança da conta de
luz em razão do custo com a geração de energia elétrica. A proposta passará por
consulta pública de 24 de março a 7 de maio.
O
funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores: a verde (sem cobrança
extra) e a amarela ou vermelha (com cobrança adicional a cada 100
quilowatts-hora consumidos) nos patamares 1 e 2.
Pela proposta
em discussão, haverá revisão nos valores cobrados pelas bandeiras amarela e
vermelha. A bandeira vermelha no patamar 1 deve ter um aumento de 10%, subindo
de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 4,599. No
patamar 2, o aumento vai ser maior, na ordem de 21%, passando de R$ 6,243 a
cada 100 kWh para R$ 7,571.
No caso da
bandeira amarela, a previsão é de uma redução de 26% no valor. Dessa forma, a
cobrança passaria de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos para R$ 0,996.
Em junho de
2020, a Aneel suspendeu a aplicação do acionamento das bandeiras em razão da
pandemia da covid-19 até o dia 31 de dezembro. A sistemática foi retomada pela
agência reguladora após os níveis de carga no setor elétrico terem se
recuperado aos níveis pré-pandemia e também devido ao volume de chuvas no
último trimestre de 2020 ter sido desfavorável.
O diretor da
Aneel relator da proposta, Sandoval Feitosa, argumenta em seu parecer que,
diante desse cenário desfavorável, os valores dos adicionais das bandeiras bem
como as respectivas faixas de acionamento não foram atualizados com os valores
verificados em 2019.
Ainda segundo
o diretor, as elevações nas tarifas já eram esperadas em função dos custos da
operação refletirem indexadores da economia real, como a inflação, além do
próprio setor como os preços médios dos contratos.
Ele disse
ainda que os novos valores serão suficientes para cobrir o custo de acionamento
das usinas termelétricas, quando for necessário, e que o acionamento da
bandeira vermelha no maior patamar deve ocorrer menos vezes.
“A cobertura
das usinas térmicas passa a ser definida exclusivamente pela sistemática de
Bandeiras, sem necessidade de ajustes externos, como ocorreu em anos
anteriores”, afirmou.
De acordo com
o diretor presidente da Aneel, André Pepitone, a consulta não vai se debruçar
sobre a metodologia de acionamento das bandeiras, mas sobre os valores
cobrados.
“A metodologia
está bem calibrada e o que está se submetendo à audiência pública são os
valores dos patamares”, disse.
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