FONTE: Da Redação, TRIBUNA DA BAHIA.
Arrecadação de impostos com cigarro é menor que
gastos com a saúde. Em 10 anos, o número de adultos que fumam diminuiu 35% no
país, segundo Vigitel 2016.
No Dia
Mundial sem Tabaco, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer José
Alencar Gomes da Silva (INCA) lançaram nesta quarta (31), o estudo “O Tabagismo
no Brasil: morte, doença e política de preços e impostos”.
A
pesquisa aborda, pela primeira vez, o custo do tabaco para o Brasil. O consumo
de cigarros e outros derivados causa um prejuízo de R$ 56,9 bilhões ao país a
cada ano.
Deste
total, R$ 39,4 bilhões são com custos médicos diretos e R$ 17,5 bilhões com
custos indiretos, decorrentes da perda de produtividade, provocadas por morte
prematura ou por incapacitação de trabalhadores.
O
estudo verificou que a arrecadação total de impostos pela União e estados, com
a venda de cigarros no país em 2015, foi de R$ 12,9 bilhões. Ou seja, o saldo
negativo do tabagismo para o país foi de R$ 44 bilhões, quando se subtrai os
gastos da saúde em relação aos impostos arrecadados.
Segundo
o estudo, as doenças relacionadas ao tabaco que mais oneraram em 2015 o sistema
público e privado de saúde no Brasil foram: doença pulmonar obstrutiva
crônica-DPOC - principalmente enfisema e asma - (R$ 16 bilhões); doenças
cardíacas (R$10,3 bilhões); tabagismo passivo e outras causas (R$4,5 bilhões);
cânceres diversos de esôfago, estômago, pâncreas, rim, bexiga, laringe, colo do
útero e leucemia (R$4 bilhões); câncer de pulmão (R$2,3 bilhões); acidente
vascular cerebral (AVC)(R$2,2 bilhões); e pneumonia (R$146 milhões).
Ainda
mais grave que o impacto econômico são as mortes provocadas pelo tabagismo. O
estudo aponta que o tabagismo foi responsável por 156.216 mortes no Brasil em
2015, que representam 12,6% de todos os óbitos de pessoas com mais de 35 anos.
Do
total de 156.216 óbitos relacionados ao tabaco, 34.999 foram por doenças
cardíacas, 31.120 por DPOC, 26.651 por cânceres diversos, 23.762 por câncer de
pulmão, 17.972 por tabagismo passivo, 10.900 por pneumonia e 10.812 por AVC.
Durante
a solenidade pelo desta quarta-feira pelo Dia Mundial sem Tabaco, o ministro da
Saúde, Ricardo Barros, falou sobre as ações que o Ministério tem realizado para
prevenção ao tabagismo. “Estamos revisando as fotografias e os alertas
publicados nos maços de cigarro.
Também
estamos conversando com o Supremo Tribunal Federal para julgar e liberar
a proibição da Anvisa de colocar aditivo de sabor nos cigarros”, explicou o
ministro.
Ele
ressaltou que os jovens que iniciam no tabagismo são os mais atraídos por esses
aditivos de sabor. “Além disso, tem a campanha para sensibilizar as pessoas a
deixarem de fumar”, afirmou Ricardo Barros, que participou do evento por
videoconferência.
A
pesquisa teve coordenação científica da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de
Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS), da Universidade de Buenos Aires.
O INCA
financiou o estudo por meio de um acordo técnico com a Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas) e com subsídios do International Development
Research Centre (IDRC), do Canadá.
FUTURO.
Uma
simulação mostrou o que aconteceria nos próximos dez anos, caso os preços dos
cigarros fossem elevados em 50%. Nesse período, o aumento de preços levaria à
redução de consumo, evitando 136.482 mortes, 507.451 infartos e outros eventos
cardíacos, 100.365 acidentes vascular cerebral e 64.383 novos casos de câncer.
Além
disso, a redução do consumo traria ganhos econômicos de R$ 97,9 bilhões no
período de dez anos: R$ 32,5 bilhões de economia em custos de saúde, R$ 45,4
bilhões de aumento em arrecadação tributária (já considerando a redução
nas vendas de cigarros) e R$ 20 bilhões de economia com perdas de produtividade
evitadas.
VIGITEL 2016.
A
política brasileira de controle do tabaco reduziu em 35% a prevalência de
fumantes nas capitais brasileiras, no período de 2006 a 2016. Os novos dados
são da Pesquisa Vigitel 2016 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para
Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico).
A
pesquisa foi feita por telefone nas 26 capitais e Distrito Federal e contou com
53.210 entrevistas. Nos últimos anos, a prevalência de fumantes caiu de 15,7%,
em 2006, para 10,2% em 2016.
Quando
separado por gênero, a frequência de fumantes hoje é maior no sexo masculino
(12,7%) do que no feminino (8,0%). Se analisado por faixa etária, a pesquisa mostra
que a frequência de fumantes é menor entre os adultos jovens antes dos 25 anos
de idade (7,4%), ou após os 65 anos (7,7%) e maior na faixa etária dos 55
a 64 anos (13,5%).
Como
parte da política de combate ao tabagismo, o SUS oferece tratamento gratuito
para fumantes nas Unidades Básicas de Saúde. São ofertados adesivos, pastilhas,
gomas de mascar e bupropiona. Com esses tratamentos, o Ministérios da Saúde
gastou R$23,77 milhões.
O
Vigitel 2016 também verificou que a frequência do habito de fumar diminui com o
aumento da escolaridade nas três faixas de escolaridade, 0 a 8 anos de estudo,
9 a 11 anos ou mais de 12 anos. Nessas três faixas, a frequência é maior entre
homens e mulheres com até oito anos de estudo (17,5% e 11,5%, respectivamente),
o percentual é duas vezes maior em relação a indivíduos com 12 ou mais
anos de estudo (9,1% e 5,1%).
O
inquérito também mostrou que entre as capitais do país com maior prevalência de
fumantes estão Curitiba (14%), Porto Alegre (13,6%) e São Paulo (13,2%).
Salvador foi a capital com menor prevalência de fumantes (5,1%).
MEDIDAS.
A
proibição da publicidade de cigarros nos meios de comunicação e pontos de venda
e do consumo de tabaco em ambientes fechados, a obrigatoriedade das imagens de
advertência sanitária nos maços e os projetos para a cessação de fumar no SUS
foram passos importantes para redução do consumo de tabaco no país.
Por
isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu este ano uma
consulta pública para atualização das imagens e advertências nas embalagens de
tabaco.
A
medida mais eficaz para reduzir o consumo, no entanto, foi o aumento de preços
por meio da elevação dos impostos, recomendação da Convenção-Quadro para
Controle do Tabaco, tratado mundial ratificado pelo Brasil em 2005. Segundo
o Vigitel, em 12 capitais houve tendência de estabilidade na prevalência de
fumantes até 2010 e redução a partir 2011.
“Em
2011, houve aumento expressivo de impostos e preços do cigarro. Podemos avançar
mais ainda, pois o cigarro brasileiro continua muito barato quando comparado a
outros países. Mas antes disso, precisamos eliminar o contrabando de cigarros
que tende a neutralizar o efeito dessa medida", afirma Tânia Cavalcante,
secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro
para o Controle do Tabaco (Conicq).
Entre
aqueles que fumam 20 cigarros ou mais por dia a prevalência foi decrescente no
período de 10 anos. Caiu de 4,6% em 2006 para 2,8% em 2016.
O
Vigitel também verifica a questão do fumo passivo. No total de capitais, a
prevalência de fumantes passivos no trabalho foi decrescente, de 2009 (12,1%) a
2016 (7,0%).
Outro
estudo recente que trata do tabagismo é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar
de 2015. A pesquisa mostrou que as maiores prevalências de experimentação de
cigarro, entre os estudantes do 9º ano, foram nas regiões Sul (24,9%) e
Centro-Oeste (22,1%).
Com
relação ao consumo atual de cigarros pelos adolescentes, as prevalências foram
similares entre as regiões (variando de 6% a 7%), com exceção do Nordeste, onde
foi mais baixa (4%).
