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, CORREIO DA BAHIA.
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Com o agravamento
da crise política no País, líderes de partidos da base aliada na Câmara dos
Deputados começaram a defender uma reforma da Previdência mais "enxuta.
Com
o agravamento da crise política no País, líderes de partidos da base aliada na
Câmara dos Deputados começaram a defender uma reforma da Previdência mais
"enxuta". Nas conversas, os parlamentares já discutem aprovar apenas
o aumento da idade mínima para a aposentadoria, considerado um dos pilares da
proposta. As outras mudanças seriam encaminhadas só a partir de 2019, quando o
País terá um novo presidente eleito pelo voto direto.
Outra
opção cogitada por lideranças no Congresso é uma "minirreforma" da
Previdência, como antecipou o Estadão/Broadcast na semana passada. Alguns
estudos já foram encomendados para verificar a viabilidade de aprovar medidas
por outros caminhos que não uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) - que
precisaria de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. Uma saída seria fazer algumas
mudanças por medida provisória (MP) ou projeto de lei, que precisam de menos
votos.
"É
hora de transparência, de reconhecer que o momento é delicado e que isso
impacta na votação das reformas. É preciso, sim, fazer uma avaliação do
cenário, para entender o que tem condição de ser aprovado agora, deixando o
desafio maior para o próximo governo eleito", afirmou o líder do DEM na
Câmara, Efraim Filho (PB). A legenda é uma das principais bases de sustentação
do governo Temer no Congresso.
Para
Efraim, esses pontos só poderão ser definidos após o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) julgar a ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por
abuso de poder econômico. A Corte marcou o início do julgamento para 6 de junho.
"Se
o clima estiver muito pesado, podemos pensar em aprovar uma reforma deixando só
a idade mínima. Para dar algum sinal ao mercado", defendeu o deputado
Marcos Montes (MG), líder do PSD, quinto maior partido da Câmara. A opinião é
compartilhada pela líder do PSB na Casa, Tereza Cristina (MS), que é da ala do
partido ligada a Temer. "Temos de aprovar minimamente a idade
mínima", disse. Já o líder do PR na Câmara, José Rocha (BA), diz que nem
mesmo este ponto está pacificado.
Deputados
do PSDB também avaliam nos bastidores que, com o agravamento da crise política,
será preciso "enxugar" a reforma. Desde antes da delação da JBS, a
bancada já defendia a flexibilização do texto aprovado pela comissão especial.
O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), porém, afirmou que a ideia é
tentar prosseguir com a proposta. "Estamos monitorando a cada dia, para
saber a evolução do cenário. A situação é grave, mas não podemos transferir um
problema de ordem judicial para a política macroeconômica".
Minirreforma.
No Congresso, há também uma avaliação de que a opção da minirreforma "não
é tão ruim", porque os efeitos da PEC já eram muito graduais, e o
pente-fino que vem sendo feito nos pagamentos do auxílio-doença já dá, no curto
prazo, uma contribuição maior para o caixa. Para os defensores dessa
estratégia, não há tanto problema em esperar para fazer uma grande reforma em
2019, embora ela tenha de ser mais drástica.
O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende colocar a reforma da
Previdência em votação no plenário da Casa entre 5 e 12 de junho.
Interlocutores do parlamentar fluminense dizem, porém, que ele deu essa
previsão apenas para fazer um aceno ao mercado financeiro de que a crise
política não afetará as reformas.
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