FONTE: Da Redação, TRIBUNA DA BAHIA.
A apresentação dos documentos exigidos em edital
deve ser realizada na Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae),
no Vale dos Barris.
A
Prefeitura inicia, nesta segunda-feira (29), o credenciamento para atuar como
mototaxista em Salvador. O processo é conduzido pela Secretaria Municipal de
Mobilidade (Semob) e serão selecionadas pessoas físicas para a outorga de 2.938
autorizações para a exploração do Serviço do Transporte Individual de
Passageiros com o uso de motocicletas (Mototáxi).
A
apresentação dos documentos exigidos em edital deve ser realizada na
Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), no Vale dos Barris, no
período indicado pela letra inicial do nome do interessado.
Para as
pessoas cujos nomes são iniciados com letras de “A" a "M”, o período
de entrega dos envelopes será de 29 de maio a 2 de junho, das 8h às 16h. Quem
tem nome iniciado com letras entre “N" e "Z”, deve fazer a entrega
entre 5 e 9 de junho, também das 8h às 16h.
A Semob
lembra que, para se cadastrar, é necessário que os interessados tenham atenção
à relação dos documentos exigidos, que são: cópia autenticada do Certificado de
Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em nome do interessado, cópia da
Carteira de Habilitação na Categoria A, CPF, atestado médico de sanidade física
e mental, emitido no máximo há 30 dias, Certidão Negativa Criminal, entre
outros. O edital com todas as informações está disponível no site da Semob.
Regras.
Os
interessados deverão seguir as regras do Decreto Municipal 28.278, de 22 de
fevereiro de 2017. O documento estabelece que, para transportar passageiros, o
motorista precisa estar habilitado na categoria A, no mínimo, há dois anos.
Além
disso, a motocicleta deverá ter, no máximo, cinco anos de uso, máximo de 250
cilindradas, estar em nome do mototaxista e ser da cor amarela.
Também
é exigida a utilização de todos os itens de segurança estabelecidos no decreto.
O motociclista deverá ter curso de especialização sobre condução de passageiros
em veículos motorizados de duas rodas.
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