O desconto será
subsidiado pelo governo federal no âmbito do programa Farmácia Popular.
A Comissão de Assuntos
Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) o projeto que concede a
aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de medicamentos (PLS
235/2018).
Apresentado pelo
senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta conta com o relatório favorável da
senadora Mailza Gomes (PP-AC). Caso aprovado, o texto poderá seguir para a
análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com o
projeto, o desconto será subsidiado pelo governo federal no âmbito do programa
Farmácia Popular, que é mantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Para a relatora, é um
bom momento para a aprovação da proposta, já que tramita no Congresso a reforma
da Previdência (PEC 6/2019), encaminhada pelo governo, "com a perspectiva
de redução de direitos aos aposentados e pensionistas".
Impacto.
A senadora menciona o
impacto que o preço dos medicamentos têm no orçamento dos cidadãos. Estudo do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), observou Mailza, mostra que os
medicamentos já respondem por mais de 40% dos gastos das famílias com saúde.
Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta
um aumento constante nestes gastos, disse a senadora.
Em 2015, essas despesas
corresponderam a 9,1% do produto interno bruto (PIB), contra 8,7% em 2014,
sendo que 5,1% vieram das famílias, e 3,9% dos governos. Apenas com
medicamentos, os gastos chegaram a R$ 92,5 bilhões, aproximadamente 1,5% do
PIB.
Para Mailza, esses
números não captam totalmente a realidade da população de idosos de baixa
renda, a ser beneficiados, com a proposta pautada na CAS. Ela entende que para
estes segmentos sociais, "o problema é ainda mais grave".
"Um quadro
representativo foi percebido no Espírito Santo. Um levantamento nesse estado
mostrou que os gastos com saúde chegam até a 57% da renda familiar no caso de
idosos, especialmente porque é nesta etapa da vida que os custos dos planos de
saúde são maiores. A pesquisa conclui que a qualidade de vida dos aposentados
fica muito comprometida, pois o orçamento é direcionado às despesas com saúde e
pouco resta para outras áreas relevantes, como alimentação e lazer",
concluiu a senadora.
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