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Resumo da
notícia
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Aposentados
e pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo começam a
receber primeira parcela do 13º nesta segunda
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Data
de pagamento varia de acordo com o valor e com o número final do benefício,
excluindo-se o dígito
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Para
quem ganha menos do que um salário mínimo, começou na semana passada
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Pagamento
vai até 6 de setembro
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Segunda
parcela deve ser paga em novembro
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Aposentados e
pensionistas do INSS que ganham mais do que um salário mínimo começam a receber
nesta segunda-feira (2/9) a primeira parcela do 13º salário, junto com o
benefício de agosto. O pagamento vai até 6 de setembro. A data varia de acordo
com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito. Para quem
ganha menos de um salário mínimo, o pagamento
começou na semana passada. Veja mais abaixo o calendário com
as datas.
O pagamento será de 50%
do valor do benefício e não haverá desconto de Imposto de Renda.
O presidente Jair
Bolsonaro (PSL) assinou uma Medida Provisória (MP) para
tornar lei
a antecipação da primeira parcela do 13º dos aposentados do
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para virar lei, a MP precisa ser
aprovada pelo Congresso. Caso não seja aprovada, a medida perde a validade.
Confira o calendário de
pagamento.
A data de pagamento
varia de acordo com o número final do benefício, desconsiderando-se o dígito.
Para
quem ganha até um salário mínimo (R$ 998 em 2019).
Final 1: 26/8
Final 2: 27/8
Final 3: 28/8
Final 4: 29/8
Final 5: 30/8
Final 6: 2/9
Final 7: 3/9
Final 8: 4/9
Final 9: 5/9
Final 0: 6/9
Para
quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 998).
Finais 1 e 6: 2/9
Finais 2 e 7: 3/9
Finais 3 e 8: 4/9
Finais 4 e 9: 5/9
Finais 5 e 0: 6/9
Quem tem direito?
Por lei, tem direito à
gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
aposentadoria
pensão por morte
auxílio-doença
auxílio-acidente
auxílio-reclusão
salário-maternidade
Quem recebe benefícios
assistenciais (Loas) não tem direito ao benefício.
Quem começou a receber
o benefício depois de janeiro ou recebeu por período determinado, como
salário-maternidade, terá o 13º salário proporcional.
Segunda parcela deve
ser paga em novembro
A segunda parcela do
13º salário deverá ser paga junto com o benefício de novembro. O pagamento
deverá ocorrer entre 25 de novembro e 6 de dezembro, também de acordo com o
valor e com o número do benefício.
Segundo a legislação, o
Imposto de Renda sobre o 13º será cobrado apenas na segunda parcela.
Aposentado que trabalha
pode sacar FGTS todo mês?
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