BRASÍLIA
(Reuters) - O projeto de combate às chamadas fake
news já terá seu debate iniciado na próxima semana, disse à Reuters na
sexta-feira (10) o deputado Orlando Silva (PCdoB), secretário de Participação,
Interação e Mídias Digitais da Presidência da Câmara.
Segundo ele, a
discussão da proposta que será dividida em três fases --debates, definição de
um relator e construção de um texto e uma articulação com o Senado-- já terá
seu primeiro evento na próxima segunda-feira (13).
"O Brasil precisa
de uma lei para combater a desinformação? O que regular? Como regular?"
será o primeiro de um ciclo de debates públicos que deve se estender por julho
sobre "diversos outros temas".
Para esse primeiro
debate foram convidados representantes do LGPD (Legal Grounds for Privacy
Design), da Universidade de Brasília, de grupo de trabalho de Regulação e
Internet da Brasscom, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e do
Avazz.
A mesa de abertura do
ciclo contará com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
declarado defensor de uma forma de responsabilização das plataformas pelas fake
news, a secretária de Comunicação da Casa, Joice Hasselmann (PSL-SP), o
deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista em
Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação popular, além do deputado
JHC (PSB-AL), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania
Digital.
A Câmara tem pressa em
tocar a votação do tema, mas quer aprofundar o debate do polêmico projeto. Um
grupo de deputados já estuda mudanças no texto, e tentam, motivados pela
rejeição popular às fake news, alternativas para coibir atos criminosos e dar
mais transparência à rede.
A sociedade civil e
representantes do setor alertam, no entanto, para o risco à segurança e à
privacidade na internet, além das ameaças à liberdade de expressão.
*** Reportagem
de Maria Carolina Marcello.
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