FONTE: Acorda Cidade, site
parceiro da Tribuna da Bahia Online, TRIBUNA DA BAHIA.
Maria Clecia Vasconcelos destacou
que em casos de beijo à força, toque em partes íntimas sem o consentimento da
mulher, o homem será autuado em flagrante delito pelo crime de estupro.
De acordo com a delegada da especializada, Maria Clecia Vasconcelos, qualquer delito que coloque a mulher na condição de vítima será apurado.
“O plantão já está funcionando e continuará servindo durante a Micareta. Em especial teremos na Micareta uma Central de Flagrantes. É válido fazer uma distinção entre o que ocorre no circuito e o que ocorre em toda cidade, então o plantão dará atenção às ocorrências fora do circuito e no circuito haverá a Central de Flagrantes”, afirmou.
A delegada destacou que em casos de beijo à força, toque em partes íntimas sem o consentimento da mulher, o homem será autuado em flagrante delito pelo crime de estupro.
“O que configura esse crime é o ato libidinoso independente de conjunção carnal, mediante violência e obviamente o não consentimento da vítima. A Central de Flagrantes estará pronta para autuar esse indivíduo em flagrante delito e ele ser responsabilizado pela conduta criminosa”, explicou.
Ainda
de acordo com a delegada Maria Clecia Vasconcelos, nos casos em que a mulher
tiver feito a ingestão de bebida alcoólica e não estiver em condições de
consentir com o ato íntimo, ela estará vulnerável e caso o homem se aproveite
disso, também estará cometendo um crime.
“A
mulher pode ingerir bebida alcoólica assim como o homem ingere e se ela estiver
embriagada e perder os sentidos, ela estará vulnerável e não terá condições de
consentir um contato íntimo. Se o homem se aproveitar disso, estará cometendo
um crime de maior gravidade”, afirmou.
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