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Anvisa
proíbe amálgama de mercúrio não encapsulada utilizada na odontologia.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a
fabricação, importação e comercialização, bem como o uso em serviços de saúde,
do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulada, utilizados na
odontologia. A proibição começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2019,
conforme resolução publicada hoje (18) no Diário Oficial da União.
A liga em forma encapsulada ainda será permitida.
Em março deste ano, a Anvisa abriu consulta pública sobre o tema,
quando proibiu os termômetros e medidores de pressão que utilizam
coluna de mercúrio para diagnóstico. Eles também não serão mais fabricados,
importados ou comercializados a partir de 1º de janeiro de 2019.
Hospitais, clínicas e postos de saúde, entre outros prestadores de
serviços do setor, deverão realizar o descarte de material com mercúrio,
conforme as normas da Anvisa para descarte de resíduos sólidos.
As medidas da Anvisa visam a retirar do mercado materiais de saúde que
utilizam mercúrio na composição, como prevê a Convenção de Minamata, um tratado
global para proteger a saúde humana e o meio ambiente dos efeitos adversos da
substância. O compromisso foi firmado por 128 países, inclusive o Brasil, em outubro
de 2013. A convenção foi ratificada pelo Brasil no dia 8 de agosto e entrou em
vigor em 16 de agosto deste ano. Até o momento, 74 países já depositaram seus
instrumentos de ratificação junto às Nações Unidas.
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