Confira as cinco principais infrações cometidas pelos baianos.
Quem estourar os 20 pontos em multas de trânsito perderá a Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) por seis meses e não mais por apenas um mês. A
norma, posta em prática a partir desta quarta-feira (1º), vale para quem
acumulou pontos de novembro de 2016 para cá.
Nos próximos dias, 10 mil motoristas que circulam no estado da Bahia já
correm o risco de ficar sem dirigir. Isso porque o Detran vai julgar parte dos
150 mil processos envolvendo infrações cometidas por motoristas entre os anos
de 2011 e 2015. O órgão não divulgou o número de motoristas com acúmulo de
pontos de 2016 até agora.
Quem for notificado sobre a instauração do processo e acumular pontuação
de infrações cometidas antes de 1º de novembro de 2016 ainda receberá
penalidade de acordo com a regra anterior.
Estabelecido pela Lei Federal nº 1328, o aumento do período de suspensão
visa penalizar o condutor que ultrapassar os primeiros 20 pontos no período de
12 meses, contados a partir da primeira infração.
Outras mudanças na legislação também agravaram alguns tipos de infração,
como uso do celular ao volante, que passou do grau médio, de 4 pontos na
carteira, para gravíssimo, com 7 pontos.
De acordo com o diretor de habilitação do Detran, Mário Galrão, o
aumento da punição tem o objetivo de reduzir os acidentes.
“São mais de 40 mil mortos e 500 mil sequelados em acidentes de trânsito
no país”, afirmou Galrão.
Até o mês de setembro, as infrações mais aplicadas na capital baiana foi
a de excesso de velocidade, invasão em faixa exclusiva para ônibus e avanço de
sinal vermelho, segundo a Transalvador.
Quem já foi ou espera ser notificado precisa entregar a carteira de
habilitação ao órgão. A recomendação é da relatora de processo de habilitação
do Detran, Aline Silva. De acordo com ela, o motorista que não se apresenta
perde o direito de se defender. “O condutor tem o direito de defesa em diversas
instâncias”, informou ela.
Aquele que cumprir a suspensão terá a CNH restituída e poderá voltar ao
volante após apresentar o certificado de conclusão do curso de reciclagem,
oferecido pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de forma presencial ou
a distância. Quem tem a habilitação cassada, além da reciclagem, tem de refazer
os exames médico, psicotécnico, teórico e prático de direção veicular.
Confira as cinco principais infrações cometidas pelos condutores
baianos:
- Excesso de velocidade (infração média)
- Transitar em via/faixa exclusiva para ônibus
(gravíssima)
- Avançar sinal vermelho (gravíssima)
- Estacionar em local/horário proibido
especificamente pela sinalização (média)
- Estacionar no passeio, ciclovias,
ciclofaixas, faixa de pedestre, gramado ou marcas de canalização (grave).
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