O
prazo para contribuições vai até o dia 24 de outubro.
A Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Empresa de Pesquisa
Energética (EPE) promovem de hoje (24) até o dia 24 de outubro a Tomada Pública
de Contribuições (TPC) sobre os mecanismos de substituição do Gás Natural
Liquefeito (GNL) importado pelo gás natural de produção nacional (gás
doméstico) nos contratos de fornecimento de gás.
Segundo nota da ANP, a
tomada de contribuições tem por objetivo coletar dados, informações e
evidências que contribuam para a análise da necessidade de mecanismos de
substituição de GNL por gás doméstico.
“[A disposição é]
contribuir para a redução dos custos de geração de energia elétrica, incluindo
eventuais benefícios econômicos aos consumidores de energia”, informa a agência
reguladora no comunicado. Na última sexta-feira (21) a iniciativa foi publicada
no Diário Oficial da União (DOU).
A TPC é um instrumento
que tem o objetivo de tornar público determinado assunto e colher sugestões da
sociedade e dos demais entes públicos a respeito de temas de grande relevância.
Ainda segundo a ANP, a
consulta é aberta a órgãos e entidades dos poderes da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos municípios, a todo mercado petrolífero, gaseífero e do
setor elétrico, a consumidores, a segmentos técnicos, e aos diversos segmentos
da sociedade civil.
Os documentos
relacionados a esta TPC, assim como os procedimentos para participação estarão
disponíveis, na íntegra, no site da ANP e as contribuições deverão ser
encaminhadas para o e-mail: troca_combustivel@anp.gov.br.
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