As instituições de
educação superior que desejarem participar da edição do Programa Universidade
para Todos (ProUni) do segundo semestre deste ano têm até o dia 20 para
manifestar interesse, por meio do Sistema
Informatizado do ProUni, o SisProUni, na internet.
A formalização é obrigatória para aquelas que desejam participar do programa
tanto no caso de primeira adesão quanto de renovação.
Após a manifestação de
interesse, a adesão ao ProUni deverá ser feita até o dia 27. A adesão é facultativa
apenas para as mantenedoras que não têm registro no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Também não é
obrigatória a renovação das que comprovarem a quitação de tributos e
contribuições administrados pela Receita Federal.
O número de bolsas a
serem ofertadas em cada curso pelas instituições será informado nos termos de
adesão ou aditivos. As informações constam do edital do programa, publicado no
final de abril, no Diário Oficial da União.
O ProUni concede bolsas
de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação
específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as
instituições recebem isenção de tributos.
Na primeira edição
deste ano foram ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições
particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 eram integrais e 127.075
parciais, de 50% do valor das mensalidades.
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