De acordo com o texto,
a árvore deverá ser plantada preferencialmente em área urbana.
A Comissão de
Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um
projeto de lei que prevê o plantio de uma árvore para cada criança nascida em
qualquer município brasileiro. De acordo com o texto, a árvore deverá ser
plantada preferencialmente em área urbana.
Para a relatora da
comissão, deputada Norma Ayub (DEM-ES), o texto une educação ambiental e
conservação da natureza.
“Os municípios deverão
promover plantios de árvores com dados dos registros de nascimentos em seus
cartórios, contribuindo para a política nacional do meio ambiente, unindo
educação ambiental e conservação da natureza, motivando as famílias a se
engajarem em ações concretas”, afirma.
Segundo o PL, as
empresas privadas vão poder participar da iniciativa em parceria com o poder
público ou doar mudas de árvores. Além disso, a muda também poderá ser ofertada
ao pai ou à mãe que solicitar em até 90 dias depois do nascimento da criança.
Caso necessário, o
governo local vai poder solicitar todos os meses aos cartórios de registro
civil a lista completa dos nascimentos ocorridos. O projeto tramita em caráter
conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, e Constituição, Justiça e de Cidadania.
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