O governador Rui Costa
anunciou a convocação de policiais militares da reserva remunerada. O decreto
foi assinado e publicado no Diário Oficial deste sábado, 21. O militar
convocado permanece na condição de inativo e terá direito à indenização a ser
paga mensalmente durante o período da convocação, para Coordenação
Administrativa e demais funções.
A decisão passa a
entrar em vigor a partir da publicação do decreto e ainda informa que o
Comandante-Geral das respectivas Corporações Militares Estaduais irá estabelecer
as funções a serem exercidas pelos convocados, as unidades em que serão
alocados e as regras quanto ao uso do uniforme e de equipamentos.
A regulamentação
respalda legalmente a convocação destes servidores para atuar nas ações
executadas pelo Governo baiano visando a prevenção e o combate à disseminação
do novo coronavírus na Bahia.
Durante reunião por
videoconferência com prefeitos do interior na última quarta-feira, 18, o
governador anunciou que convocaria policiais aposentados para trabalhar nos
bloqueios das estradas em Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado,
cidades que já apresentavam registros de pessoas infectadas pela doença.
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