Quem tem um benefício
do INSS como aposentadoria e pensão por morte precisa anualmente comprovar que
está vivo para continuar recebendo os valores pagos pelo instituto. Esse
procedimento é exigido para evitar fraudes e pagamentos indevidos. Quando deve
ser feito? Onde? O que levar? Tire essas e outras dúvidas:
O
que é a prova de vida?
A prova de vida, também
conhecida como "renovação de senha" ou "fé de vida", é um
procedimento obrigatório para todos os segurados do INSS que recebem o
pagamento por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Os segurados
precisam comprovar que estão vivos e, portanto, podem continuar recebendo os
valores do INSS. Para fazer a prova de vida, o segurado deve comparecer
pessoalmente a uma agência do banco pagador do benefício ou fazer o
procedimento por procuração.
O
que levar para fazer o procedimento?
É preciso apresentar um
documento de identificação com foto, como RG, carteira de trabalho ou CNH
(Carteira Nacional de Habilitação). Algumas instituições financeiras utilizam a
biometria para fazer o procedimento.
Qual
o prazo para fazer a prova de vida?
É preciso comprovar que
está vivo uma vez por ano. Há bancos que usam a data de aniversário do
beneficiário para pedir a prova de vida. Outros convocam o segurado um mês
antes de vencer o prazo da última prova de vida realizada.
Em geral, os bancos
avisam os segurados sobre a necessidade de fazer o procedimento. Esse aviso
pode ser feito por mensagens nos terminais eletrônicos de autoatendimento ou
por internet banking, por exemplo.
Por
que fazer a prova de vida?
Segundo o INSS, isso
evita fraudes e pagamentos indevidos de benefícios.
Como
saber quando devo fazer a prova de vida?
Os beneficiários do
INSS devem consultar diretamente seu banco pagador para saber quando devem
fazer essa comprovação.
Segurado
com 60 anos ou mais pode ir a uma agência do INSS?
Não. Uma resolução
de março de 2019 permitia que segurados com 60 anos ou mais
agendassem horário para realizar a prova de vida em uma agência do INSS. Porém,
essa resolução foi revogada. Ou seja, mesmo os segurados com 60 anos ou mais
precisam ir ao banco para fazer o procedimento.
Dá
para fazer a prova de vida com procuração?
É possível fazer a
prova de vida com procuração para os seguintes casos:
Para quem está fora do
país por motivo de viagem
Para portadores de
doenças contagiosas
Para quem tem
dificuldade de locomoção
Para quem tem mais de
80 anos
Será preciso cadastrar
a procuração no INSS antes de ir ao banco. Para isso, é preciso agendar um
atendimento pelo telefone 135, pelo site Meu INSS e aplicativo de
celular (App Store ou Google Play).
Viajei
para fora do país. O que fazer?
Nos casos de viagens
para fora do país, o ideal é cadastrar uma procuração no INSS antes da viagem.
Se já estiver no exterior, será necessário encaminhar por correspondência o
atestado de vida original emitido pela Embaixada ou Consulado do país em que se
encontra ou o "formulário
atestado de vida para comprovação perante o INSS"
original.
É
possível fazer a prova de vida em casa?
Para as pessoas com
dificuldade de locomoção ou com 80 anos ou mais, é possível pedir para que a
prova de vida seja feita por um funcionário do INSS em casa ou no hospital. É
preciso fazer o agendamento pelo 135 ou pelo Meu INSS. A comprovação da dificuldade
de locomoção será feita por atestado ou declaração médica.
Se o requerimento for
feito pelo Meu INSS, os arquivos deverão ser anexados diretamente pelo
aplicativo ou site. Caso seja solicitado pelo 135, deverá agendar para
apresentar os documentos em agência.
Como
agendar a prova de vida domiciliar ou hospitalar?
Para fazer o
agendamento, é preciso acessar o site Meu INSS ou o aplicativo de celular. É
preciso cadastrar uma senha. Na página inicial, escolha
"Agendamentos/Solicitações", vá em "Novo Requerimento" e
pesquise por "Prova de Vida". Escolha "Solicitar Prova de Vida -
Dificuldade de Locomoção" ou "Solicitar Prova de Vida - Maior de 80
anos". Preencha as informações solicitadas. Outra opção é pedir o agendamento
pelo telefone 135.
Quem
mora fora do país precisa fazer prova de vida?
Sim. Dá para fazer o
procedimento por meio de representação consular no país de residência
(Embaixadas e Consulados). A outra opção é utilizar o "formulário
atestado de vida para comprovação perante o INSS".
Nesse último caso, o país em que mora precisa fazer parte de um acordo, chamado
"Convenção de Haia", que facilita os processos de reconhecimento de
documentos públicos produzidos em países estrangeiros. No site do INSS, é possível ver a lista de países.
O
que acontece se não fizer a prova de vida?
Quem não fizer a prova
de vida no final de 12 meses da última comprovação terá seu pagamento
bloqueado. Após seis meses sem comprovação de vida, o benefício é cessado. Para
voltar a receber, é preciso fazer a comprovação de que está vivo.
***
Fontes: INSS (Instituto Nacional de Seguro Social),
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Febraban (Federação Brasileira
de Bancos).
(Reportagem de Thâmara
Kaoru, do UOL, em São Paulo)
*Diferentemente do
informado em "como agendar a prova de vida domiciliar ou hospitalar",
para o agendamento é preciso escolher "Solicitar Prova de Vida -
Dificuldade de Locomoção" ou "Solicitar Prova de Vida - Maior de 80
anos", e não "Realizar Prova de Vida (situações excepcionais não
resolvidas pelo banco). A informação foi corrigida.
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