Além de
oficializar, delimitar e criar normas de conduta, o anteprojeto de lei traz
duas proibições.
Descrita
pelas partes envolvidas como “tensa” e com “ânimos exaltados”, a audiência
pública onde foram apresentadas as novas regras de comportamento da praia de
naturismo de Massarandupió, no Litoral Norte, manteve dividida população, donos
de estabelecimentos e associações de naturismo. Ontem, o CORREIO mostrou que a
Associação Massarandupiana de Naturismo (Amanat) encampou uma batalha contra a prática sexual na
praia e a realização de festas de suingue no povoado.
Além
de oficializar, delimitar e criar normas de conduta para a área naturista já
implantada, o anteprojeto de lei elaborado pela prefeitura de Entre Rios,
município ao qual Massarandupió pertence, traz duas proibições expressas. A
primeira diz respeito à prática de ato sexual ostensivo e a segunda proíbe que
pousadas liberais divulguem festas de suingue ou utilizem o termo “naturismo”
como chamariz para a troca de casais.
“Aos
frequentadores é vedado o comportamento sexualmente ostensivo e/ou praticar
atos de caráter sexual ou obsceno, além de realizar propostas inconvenientes de
conotação sexual”, diz o artigo 7º. “Nenhum estabelecimento, comercial ou não,
poderá utilizar, em sua denominação social ou em sua divulgação, os vocábulos
“naturismo”, “naturista” se não for filiado na Federação Brasileira de
Naturismo”, destaca o artigo 9º.
A
lei prevê sanções: advertência, multa de um a dez salários mínimos, suspensão
do alvará de funcionamento e/ou licença por um período de 15 (quinze) dias a 6
(seis) meses. “No início, a audiência foi complicada porque as pessoas levaram
para o lado pessoal. Mas, no final, conseguimos mostrar para todos a importância
de se regulamentar a prática”, afirmou o procurador do município, Brígido Nunes
Neto, que elaborou o projeto a pedido da Amanat.
O
Ministério Público, que convocou a audiência, disse que a comunidade voltou a
reclamar dos excessos sexuais durante a audiência. “O pessoal acaba
extrapolando, né? A comunidade reclama do sexo explícito. O projeto de lei
chega para regular essa convivência”, acredita o promotor, Paulo César de
Azevêdo. as pousadas, por sua vez, reclamam de preconceito e perseguição.“Minha
pousada tem troca de casais. Mas estamos dispostos a cumprir a lei, desde que
haja uma parceria com as associações e não uma perseguição”, afirmou Priscila
Fernanda, dona da pousada Encanto.
O
CORREIO tentou entrar em contato com César Xisto, presidente da Amanat, mas não
obteve resposta. A praia de naturismo de Massarandupió possui área litorânea de
2 Km de extensão, localizada a sudeste da Praia Principal do povoado. Até
então, ela só existe devido a um decreto municipal de 28 de julho de 1999,
quando o naturismo começou a ser praticado na Bahia. O objetivo agora é que a
praia seja mantida por lei. Uma audiência de adequação da nova norma será
marcada antes de o projeto ir parar na Câmara de Vereadores,. Caso aprovado na
Câmara, segue para a sanção do prefeito.
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