FONTE: , Lígia Formenti, Brasília, (http://noticias.uol.com.br).
O Ministério da Saúde
vai apresentar no governo uma proposta para aumentar a taxação de bebidas
açucaradas, como sucos e refrigerantes. A equipe técnica da pasta já realizou
um primeiro levantamento sobre a carga tributária do setor e agora se dedica a
ouvir grupos envolvidos, como setor de alimentos e associações que lutam por
melhoria dos hábitos alimentares de brasileiros, para finalizar a proposta de
mudança. Como parte dessa agenda, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, deve se
encontrar com representantes de pequenos fabricantes.
O aumento de preços
de bebidas açucaradas é apontado pela Organização Mundial da Saúde como uma
importante estratégia para se reduzir e prevenir a obesidade. Em outubro, a OMS
sugeriu aos países que elevassem em 20% o preço do produto.
Embora o Brasil seja
signatário de planos que recomendam a elevação dos tributos de bebidas
açucaradas, associações afirmam que as iniciativas registradas até agora são
tímidas. As discussões ganham corpo nos últimos dois meses. Barros afirmou ser
favorável à medida. "Vamos levar o tema para uma reunião com integrantes da
equipe econômica e Casa Civil", disse.
Vários modelos de
mudanças estão em discussão. Entre os pontos que serão avaliados estão o
conjunto de operações que grandes empresas colocam em prática entre a compra de
matéria-prima na Zona Franca de Manaus e o produto acabado. Na avaliação de
pequenas empresas, o formato hoje existente possibilita que grandes empresas
obtenham uma redução expressiva de tributos. "Eventualmente poderia haver
uma equação", disse o ministro.
Estudos preliminares
mostram que o IPI de refrigerantes caiu desde 2012. "Estamos na contramão
do que é indicado por organismos internacionais", costuma dizer a diretora
executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns.
Na Receita Federal, a
justificativa é a de que a lógica da tributação foi alterada e que o sistema
agora está mais justo. Barros pediu para que sua equipe faça uma avaliação
detalhada sobre os valores. "Temos o compromisso de reduzir a obesidade em
30% até 2019. Estamos avaliando as propostas para isso e, entre elas está a do
aumento de imposto. Mas isso não é uma decisão de um ministério, é uma decisão
de governo", disse o ministro.
Hoje, uma entre cada
três crianças menores de 2 anos consome refrigerante até cinco vezes por
semana. Entre a população adulta, a prevalência da obesidade praticamente
quadruplicou entre 1975 e 2015.
A recomendação de
aumentar impostos e preços de bebidas açucaradas já é seguida por alguns
países. Na Hungria, por exemplo, uma taxa foi estabelecida a partir de 2011. A
redução de consumo registrada depois da medida foi de 19%. África do Sul e
Irlanda aprovaram taxas, que entram em vigor em 2017 e 2018.
Já Para a Associação
Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas, entidade que
reúne os maiores fabricantes de refrigerantes, sucos, refrescos e
achocolatados, a medida não reduziria a obesidade. E o exemplo dado é o do
México - onde uma taxa causou redução inicial. De 2015 para cá, porém, as
vendas dos produtos voltaram a crescer.
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