FONTE: , Aline Bronzati, Daniela Amorim e Mariana Durão, São Paulo e Rio (http://noticias.uol.com.br).
A presidente da
FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), Solange Beatriz Mendes,
rebateu o pedido do ministro da Saúde, Ricardo Barros, e disse que não é papel
da entidade desenhar uma regulamentação para os planos de saúde populares.
"A regulação é
papel do regulador. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é quem tem de
regular esses planos. Não é nosso papel. Não vamos fazer uma proposta de
regulamentação, mas daremos sugestões", disse ela durante o 8ª Conseguro,
conferência do setor de seguros, promovida pela CNseg (Confederação Nacional
das Seguradoras), no Rio de Janeiro.
Solange disse que as
sugestões têm de ser enviadas não apenas por um único ator, mas também por
outros envolvidos, como, por exemplo, os órgãos de defesa do consumidor. Ela
reforçou que os planos de saúde populares precisam de regulamentação em torno
de um único produto, mas que essa tarefa não fica a cargo das empresas
reguladas.
Mais cedo, o ministro
da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que pediu que a FenaSaúde mandasse uma
proposta de regulamentação para a ANS para que a reguladora pudesse editar e
publicar regras específicas para os planos populares. Ele defendeu ainda planos
mais flexíveis, com a possibilidade de características regionais.
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