Arquidiocese da Paraíba
enfrenta denúncias de pedofilia e abuso sexual por padres.
Os padres de todas as
dioceses do Estado da Paraíba estão proibidos de ficar na companhia de
crianças, adolescentes e de adultos vulneráveis, desacompanhados dos pais ou
responsáveis, na casa paroquial, no carro do padre ou em outros ambientes
reservados.
A medida faz parte de
um decreto assinado no último dia 6 pelo arcebispo d. Manoel Delson Pedreira da
Cruz, superior máximo da Igreja Católica na Paraíba.
Segundo ele, o decreto
visa a criar um ambiente seguro para possíveis vítimas de assédio de religiosos
e leva em conta a necessidade de proteger crianças e adultos vulneráveis.
No mês passado, a
Justiça do Trabalho condenou a arquidiocese a pagar indenização de R$ 12
milhões por casos de exploração sexual contra menores cometidos por padres.
O documento dispondo
sobre a "prudente tutela e proteção do clérigo, menores e
vulneráveis" foi apresentado aos padres e bispos durante reunião com o
arcebispo.
O decreto reforça aos
religiosos que condutas de abuso sexual de crianças, adolescentes e adultos em
situação vulnerável é crime com punição pela justiça estatal e canônica.
Conforme o arcebispo,
não é mais permitido que as paróquias ofereçam alojamento a menores sem a
presença dos pais ou responsáveis. Ele alerta que a posse de material
pornográfico pelos padres é delito grave e que os atos praticados contra
menores não perdem a gravidade mesmo que haja consentimento suposto ou expresso
das vítimas.
Até atendimentos
espirituais, como o sacramento da confissão, devem ser feitos com o padre
dentro do confessionário ou em locais adequados no interior das igrejas, desde
que garantam "segurança e visibilidade".
O arcebispo alertou
que, em casos de condutas suspeitas, o exercício da atividade pastoral dos
religiosos será limitado ou suspenso até que as acusações seja esclarecidas.
D. Manoel determina
que, diante de casos suspeitos, a Igreja deve colaborar com a justiça. Ele
também vai contra o acobertamento, determinando que, no caso de sacerdotes
acusados de violar direitos de menores e adultos vulneráveis, a Arquidiocese
deve ser comunicada o mais rápido possível.
Conforme d. Manoel, não
só a Igreja, mas também outras instituições que lidam com esse público devem
ter os mesmos cuidados. Segundo ele, o decreto não guarda relação com as
decisões recentes da Justiça envolvendo abusos sexuais de padres da
arquidiocese. Isso porque, alegou, as normas vinham sendo preparadas desde o
fim do ano passado, com base em orientação do Vaticano.
Assim como a Igreja
Católica em todo o mundo, a Arquidiocese da Paraíba enfrenta denúncias de
pedofilia e abuso sexual por padres. Além da condenação pela Justiça do Trabalho,
contra a qual a Igreja entrou com recurso, outra ação envolvendo acusações de
pedofilia com mais de vinte jovens está em julgamento na 1ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado, já com maioria formada. Conforme o Ministério
Público Estadual, um padre já falecido é acusado de vários crimes sexuais
contra menores ou adultos vulneráveis. O julgamento deve ser retomado no
próximo dia 12.
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