O Instituto Nacional de
Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) reprovou testes rápidos para diagnóstico
de dengue, zika e chikungunya que haviam sido comprados pelo Ministério da
Saúde e estavam em uso nos estados. Após queixas de Minas, São Paulo, Rio, Acre
e Goiás, lotes foram enviados para análise. O resultado apontou baixa
sensibilidade dos lotes, o que indica risco de o paciente com a doença ser
considerado saudável.
O laudo do INCQS ficou
pronto em dezembro e, a partir do resultado, o ministério determinou nova
análise. Agora, o teste será feito com lotes distribuídos para todos os
estados. Esse é um dos exames usados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
A Bahiafarma,
laboratório público produtor dos testes, foi notificado do resultado. A Anvisa
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também foi acionada e abriu
investigação.
O ministério adquiriu
em duas ocasiões testes de diagnóstico da Bahiafarma. O primeiro lote, de R$
119 milhões, foi comprado em 2016, um ano após o grande surto de zika no país.
A transação ocorreu a toque de caixa, sob o comando do então ministro da Saúde,
o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Em 2017, foram adquiridos 6,5 milhões de
testes, desta vez de dengue, zika e chikungunya, de cerca de R$ 162,5 milhões.
Testes do segundo
contrato foram distribuídos para todo o país em 2018. Ao longo do ano,
laboratórios de alguns estados encaminharam laudos técnicos apontando
inconsistência nos kits. A partir daí, foi pedida avaliação no INCQS. Queixas também
foram feitas em reuniões de secretários estaduais e municipais com o
ministério.
Enquanto esperam
resultado definitivo, alguns estados suspenderam o uso dos kits da Bahiafarma.
Foi o caso das cidades de Goiás. A Superintendência de Vigilância em Saúde do
Estado diz que, enquanto o produto estava em uso, foram identificadas
deficiências. A suspeita maior era de resultados falso-negativos, como aponta o
INCQS.
Defesa
Presidente da
Bahiafarma, Ronaldo Dias diz não ter sido comunicado previamente sobre o exame
do INCQS. Segundo ele, a praxe é de o produtor acompanhar o processo e
apresentar contraprova.
Sem haver o
acompanhamento, afirmou ele, não há como garantir que os problemas não tenham
ocorrido pelo armazenamento incorreto ou até mesmo pelo transporte. "Por
que durante todo esse tempo ninguém encaminhou notificação formal de suspeita
da eficiência?"
Dias observou que
muitos estados não usaram o que o ministério encaminhou. "Havia
resistência. Talvez provocada pelo fato de que as secretarias teriam de custear
material para a realização do exame."
A reportagem apurou que
o maior descontentamento dos estados era o fato de o teste demandar certa
estrutura para ser realizado. Diferentemente de testes rápidos, que em geral
ficam prontos tão logo o material a ser examinado é colocado em contato com o
kit, o exame da Bahiafarma exigiria processamento, o que não está disponível em
todos os centros de saúde.
O ministério informou
que pode haver estoque com prazo de validade vencido entre os exames enviados
aos estados, mas não disse quantos. Estão nos armazéns da pasta 600.160 testes
para dengue; 25.300 testes para zika e 659.660 testes para chikungunya. Já
foram enviados 1.237.420 de testes para dengue, 738.750 para zika e 906.960
para chikungunya. Só após a conclusão de novos testes de qualidade é que se
saberá o que pode ser feito com os exames e a Bahiafarma.
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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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