A expectativa, de
acordo com Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado
da Bahia, é a de que o reajuste seja de 2%, observando o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo, entre os meses de abril de 2019 a março deste ano.
Ao consumidor que está às voltas com os aumentos em vários setores da
economia – combustíveis e transporte público são alguns deles – é melhor se
preparar que vem mais um reajuste por aí. No dia 31 de março, o preço dos
remédios também vai subir. A expectativa, de acordo com Sindicato do Comércio
Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado da Bahia (Sincofarba), é a de que
o reajuste seja de 2%, observando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), entre os meses de abril de 2019 a março deste ano. Ano passado, a
elevação foi de 4,33%.
O aumento, que acontece todos os anos, é permitido pela Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo federal que
regula os medicamentos e os preços praticados dele no mercado. Fazem parte
desse grupo membros da indústria e comércio farmacêuticos, além de componentes
dos Ministérios do Planejamento, Fazenda e Saúde (este através da Anvisa).
Além do IPCA, a Câmara observa fatores como a produtividade das
indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e
tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o
cálculo aderido desde 2015. Para exercer o direito ao ajuste, as empresas
fabricantes devem encaminhar as informações de vendas realizadas no segundo
semestre do ano passado e informar qual percentual de ajuste pretendem aplicar,
não podendo ultrapassar o máximo autorizado.
De acordo com Luiz Trindade, vice-presidente do sindicato, o aumento,
assim como nos últimos dois anos, será linear, atingindo todos os tipos de
medicação. “Antes, existia um critério que era baseado na participação do
genérico no mercado. Quanto maior a participação de genéricos, maior seria o
reajuste”, explicou. Já de acordo com o Ministério da Saúde, o percentual não é
um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de
reajuste, com cada empresa podendo optar pela aplicação do índice total ou
menor, a depender das estratégias comerciais. Contudo, Trindade ressalta que
por se tratar de um livre mercado, em que depende muito da oferta da farmácia e
da procura por parte do usuário, pode ser que nem todos os estabelecimentos
repassem integralmente o reajuste ao consumidor. “Você tem um preço máximo, que
não pode ser ultrapassado. Mas acredito que 99% das farmácias do Brasil não
trabalham dessa forma, uma vez que a concorrência é grande demais e todos
acabam trabalhando com desconto”, afirmou.
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