O recadastramento anual
de aposentados, pensionistas e anistiados políticos está suspenso até 30 de
setembro para evitar contaminações por covid-19. O prazo, que acabaria no
próximo dia 16, foi prorrogado por causa da pandemia.
A instrução normativa
do Ministério da Economia com o adiamento foi publicada na quarta-feira, 8, no
Diário Oficial da União. As visitas técnicas para comprovação de vida,
interrompidas desde março, também continuam suspensas.
Segundo a Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, cerca de 700 mil
pessoas serão afetadas pelo adiamento. A instrução normativa esclarece que a
suspensão não prejudica o pagamento dos benefícios aos aposentados,
pensionistas e anistiados.
Realizada todos os anos
no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a
manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do
segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária
onde saca o benefício.
Desde agosto do ano
passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo
site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de
mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou
declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados
eletronicamente.
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