O cantor e compositor
Roberto Carlos conseguiu na Justiça a rescisão de seus contratos de cessão de
direitos autorais com a Universal Music. Com a decisão, tanto Roberto quanto
Erasmo Carlos recuperam o direito sobre as obras produzidas entre as décadas de
1960 e 1990.
A medida é do Tribunal
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Segundo informações da Folha de S.
Paulo, ela é retroativa à notificação extrajudicial da Universal, realizada em
julho de 2018.
Roberto e Erasmo acusam
a empresa de ter abandonado a gestão contratual e pagar pouco pela execução de
suas músicas por serviços de streaming, afirmou a reportagem.
Proferida pela juíza
Maria Cristina de Brito Lima, a sentença reconheceu que os contratos têm
natureza de edição e declarou a inexistência de direitos autorais da empresa
sobre as composições dos artistas.
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