FONTE: Isabela Vieira, Da Agência Brasil, no Rio de Janeiro, (noticias.uol.com.br).
Deixar de fornecer
remédios à base de substâncias derivadas da maconha é uma crueldade contra
pacientes que têm doenças crônicas. A opinião é do neurocientista Sidarta
Ribeiro, um dos mais importantes pesquisadores da área, professor e diretor
titular do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN). Segundo ele, a maconha é utilizada em vários países para alívio da dor
e do sofrimento, mas no Brasil, o uso esbarra em falta de regulamentação e de
conhecimento de órgãos de classe, que dificultam o tratamento.
"Qual a justificativa para um paciente com câncer terminal, que está
morrendo de dor, não ser medicado? [Ao não aceitar o uso de remédios da planta]
a medicina brasileira vai ficando para trás", afirmou Ribeiro, na última
quinta-feira (2), no Seminário Internacional Maconha: Usos, Políticas e Interfaces
com a Saúde e Direitos, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela
Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). O evento reuniu médicos,
especialistas, juristas e associações de apoio à pesquisa e a pacientes que
fazem uso da maconha.
Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só permite a
importação de uma única substância da maconha das mais de 80, o canabidiol, com
base nos pedidos médicos. Dessa forma, restringe o uso da própria substância
por não fazer controle de qualidade e por não regular a produção nacional, que
poderia baixar custos. Segundo a organização Apoio à Pesquisa e Pacientes de
Canabis Medicinal, as doses importadas chegam a custar entre R$ 1,5 mil e R$ 15
mil.
"O medicamento que estamos importando é vendido fora do Brasil como
suplemento alimentar, ou seja, não tem controle farmacológico nacional sobre
ele e não sabemos efetivamente o que estamos utilizando, temos que nos basear
na boa fé", disse o médico Ricardo Ferreira, especialista em coluna, que
tem feito uso do canabidiol com sucesso, em pacientes crônicos. Ele defende que
a Anvisa crie regras para controle da produção e também para os clubes de
autocultivo.
Na medicina, outra mudança recomendada pelos especialistas para facilitar o
acesso a tratamentos com medicamentos à base de substâncias da maconha é a
flexibilização de norma do Conselho Federal de Medicina (CFM), de 2014, que só
permite o uso do canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia e que não
respondem ao tratamento convencional.
"Não há comprovação científica suficiente para que o CFM reconheça esse
fármaco como eficiente", afirmou o conselheiro da entidade, Salomão
Rodrigues. Ele diz ainda que há possibilidade de substâncias presentes na
maconha, como o THC, provocarem efeitos psicóticos.
Sidarta Ribeiro discorda do CFM e diz que centenas de estudo atestam a
utilização segura de remédios de maconha na Europa, nos Estados Unidos e em
Israel. O país do Oriente Médio, por exemplo, prescreve substâncias in natura
na forma de óleo, fumada, vaporizada e em alimentos, como biscoito. "As
pessoas não estão acompanhando a literatura [científica], estão ignorando uma
quantidade enorme de evidências para empurrar decisões", afirmou.
O diretor do Instituto do Cérebro também disse que todas as substâncias têm
grupos de risco e perigos relacionados à dosagem acima das prescrições.
"Das substâncias que temos, a maconha é uma das mais seguras, a sobredose
não mata, como mata a de dipirona", disse.
Para o cientista Elisaldo Carlini, um dos mais respeitados pesquisadores de
drogas no Brasil, há 62 anos, o que atrasa o uso da maconha medicinal no país
são mitos e preconceitos, incluindo aqueles de fundo racista. "O
preconceito racial nesse país chega a tal ponto que hoje preconceito se alimenta
de preconceito", afirmou ele, que também participou do seminário. "É
preciso mais pressão popular para o Brasil usar algo que o mundo já usa",
acrescentou.
Para autorizar o plantio de maconha para pesquisa e para o uso medicinal, a
Anvisa pretende montar um grupo de trabalho e elaborar uma regulamentação
específica, com a participação de órgãos de governo, como a Polícia Federal,
além de pesquisadores. "Pretende-se ainda ampliar a participação após a
evolução das atividades, que se encontram na fase inicial, por meio de convites
a outros órgãos e instituições", informou em nota enviada à Agência
Brasil.
Em relação ao uso de medicamentos com substâncias da cannabis, a agência
afirmou que analisa pedido para autorizar o uso de remédios à base de canabidiol
e tetra-hidrocanabinol (THC), mas não esclareceu se os remédios serão com a
substância in natura ou sintética, que é feita em laboratório.
"Qual a justificativa para um paciente com câncer terminal, que está morrendo de dor, não ser medicado? [Ao não aceitar o uso de remédios da planta] a medicina brasileira vai ficando para trás", afirmou Ribeiro, na última quinta-feira (2), no Seminário Internacional Maconha: Usos, Políticas e Interfaces com a Saúde e Direitos, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). O evento reuniu médicos, especialistas, juristas e associações de apoio à pesquisa e a pacientes que fazem uso da maconha.
Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só permite a importação de uma única substância da maconha das mais de 80, o canabidiol, com base nos pedidos médicos. Dessa forma, restringe o uso da própria substância por não fazer controle de qualidade e por não regular a produção nacional, que poderia baixar custos. Segundo a organização Apoio à Pesquisa e Pacientes de Canabis Medicinal, as doses importadas chegam a custar entre R$ 1,5 mil e R$ 15 mil.
"O medicamento que estamos importando é vendido fora do Brasil como suplemento alimentar, ou seja, não tem controle farmacológico nacional sobre ele e não sabemos efetivamente o que estamos utilizando, temos que nos basear na boa fé", disse o médico Ricardo Ferreira, especialista em coluna, que tem feito uso do canabidiol com sucesso, em pacientes crônicos. Ele defende que a Anvisa crie regras para controle da produção e também para os clubes de autocultivo.
Na medicina, outra mudança recomendada pelos especialistas para facilitar o acesso a tratamentos com medicamentos à base de substâncias da maconha é a flexibilização de norma do Conselho Federal de Medicina (CFM), de 2014, que só permite o uso do canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia e que não respondem ao tratamento convencional.
"Não há comprovação científica suficiente para que o CFM reconheça esse fármaco como eficiente", afirmou o conselheiro da entidade, Salomão Rodrigues. Ele diz ainda que há possibilidade de substâncias presentes na maconha, como o THC, provocarem efeitos psicóticos.
Sidarta Ribeiro discorda do CFM e diz que centenas de estudo atestam a utilização segura de remédios de maconha na Europa, nos Estados Unidos e em Israel. O país do Oriente Médio, por exemplo, prescreve substâncias in natura na forma de óleo, fumada, vaporizada e em alimentos, como biscoito. "As pessoas não estão acompanhando a literatura [científica], estão ignorando uma quantidade enorme de evidências para empurrar decisões", afirmou.
O diretor do Instituto do Cérebro também disse que todas as substâncias têm grupos de risco e perigos relacionados à dosagem acima das prescrições. "Das substâncias que temos, a maconha é uma das mais seguras, a sobredose não mata, como mata a de dipirona", disse.
Para o cientista Elisaldo Carlini, um dos mais respeitados pesquisadores de drogas no Brasil, há 62 anos, o que atrasa o uso da maconha medicinal no país são mitos e preconceitos, incluindo aqueles de fundo racista. "O preconceito racial nesse país chega a tal ponto que hoje preconceito se alimenta de preconceito", afirmou ele, que também participou do seminário. "É preciso mais pressão popular para o Brasil usar algo que o mundo já usa", acrescentou.
Para autorizar o plantio de maconha para pesquisa e para o uso medicinal, a Anvisa pretende montar um grupo de trabalho e elaborar uma regulamentação específica, com a participação de órgãos de governo, como a Polícia Federal, além de pesquisadores. "Pretende-se ainda ampliar a participação após a evolução das atividades, que se encontram na fase inicial, por meio de convites a outros órgãos e instituições", informou em nota enviada à Agência Brasil.
Em relação ao uso de medicamentos com substâncias da cannabis, a agência afirmou que analisa pedido para autorizar o uso de remédios à base de canabidiol e tetra-hidrocanabinol (THC), mas não esclareceu se os remédios serão com a substância in natura ou sintética, que é feita em laboratório.
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