Até final do ano
passado, mais de 1,3 milhão de celulares foram bloqueados.
O prazo para bloqueio
de celulares piratas após a notificação do usuário pode ser reduzido pela
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O tempo pode cair de 75 dias
para até 15 dias, segundo o coordenador do projeto Celular Legal, João
Alexandre Zanon.
Os bloqueios são
realizados desde março de 2018 e começaram a ser feitos por Goiás e Distrito
Federal. Em março de 2019, todos os estados do país aderiram.
Os celulares piratas
são aqueles não certificados pela Anatel ou que tenham o número de
identificação do aparelho adulterado ou clonado, por exemplo. Até o final
do ano passado, mais de 1.300 milhões de celulares foram bloqueados.
O sistema de bloqueio
do celular envia ao usuário do celular uma mensagem de texto com aviso de que
ele será bloqueado, após identificar que o aparelho está conectado à rede de
telefonia. De acordo com a Anatel, quem receber as mensagens deve procurar a
empresa ou pessoa que vendeu o celular e buscar os direitos como
consumidor.
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