O Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fixou em 100.000
reais o valor da indenização que o antiquário João
Pedrosa deverá pagar à família do cantor Chico
Buarque. Pedrosa já havia sido condenado em primeira instância a pagar
um total de 25.000 reais por danos morais, após fazer um comentário ofensivo no
Instagram da filha de Chico, Sílvia Buarque de Holanda.
Condenado
em primeira instância, o antiquário e jornalista de São Paulo, recorreu
afirmando que pediu desculpas em cartas publicadas na imprensa e enviadas
ao músico, dizendo-se arrependido. “João Pedrosa ligou diretamente para mim,
dizendo que exagerou e errou com o comentário, mas que tinha motivos para tê-lo
feito. O tribunal levou em consideração que ele não se desculpou, mas
apenas justificou o ato”, diz a VEJA o advogado da família Buarque de
Holanda, João Tancredo.
O
processo foi aberto depois de o antiquário publicar, em 2015, o
comentário “família de canalhas! Que orgulho de ser ladrão!!!”, no perfil
da rede social de Silvia. A sentença dos desembargadores da 8ª
Câmara Cível do TJ-RJ, publicada nesta quarta-feira, ainda
definiu que Pedrosa deverá providenciar a publicação da decisão nos
jornais O Globo e Folha de S. Paulo.
A
família de Chico Buarque também recorreu a decisão da primeira instância, que
instituía a indenização em 25.000 reais — 5.000 para cada membro da família do
cantor, as filhas Silvia, Helena e Luisa e a ex-mulher Marieta
Severo. Eles pediam que a quantia para cada um fosse corrigida
para 93.700 reais.
“A
família Buarque de Holanda não estava preocupada com o valor. Eles pretendem
doar o dinheiro. O importante é o caráter pedagógico da decisão, para que isso
tenha repercussão e sirva de exemplo. As pessoas não podem achar que a internet
é uma terra sem lei”, defendeu o advogado João Tancredo.
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