Um tribunal do Sudão revogou
na terça-feira (27) a sentença
de morte contra uma jovem condenada por
matar seu marido em legítima defesa enquanto ele tentava estuprá-la.
Agora, ela cumprirá uma pena de cinco anos de prisão.
Noura Hussein, de 19
anos, foi condenada à morte em 10 de maio de 2017 por um tribunal de Omdurman,
depois que a família de seu marido se recusou a aceitar uma indenização em
dinheiro, segundo a imprensa sudanesa.
No entanto, hoje, um
tribunal de apelação em Khartoum decidiu reverter a condenação e ordenou que a
sentença de cinco anos passasse a contar a partir da data de prisão da jovem,
em 3 de maio do ano passado. Ainda assim, ela também teve de pagar 337.500
libras sudanesas (aproximadamente 70.000 reais) aos parentes de seu marido.
A decisão vem depois de
uma campanha internacional realizada por ativistas sudaneses para chamar a
atenção para os direitos das mulheres e pedir a abolição da sentença de morte
no país.
A Anistia Internacional
recebeu com satisfação a anulação da sentença de morte e pediu uma revisão
legal no código penal islâmico de acordo com os padrões internacionais de
direitos humanos.
“As autoridades
sudanesas devem aproveitar esta oportunidade para começar a reformar as leis
sobre casamento infantil, casamento forçado e estupro marital para que as
vítimas não sejam penalizadas”, disse Seif Magango, vice-diretor regional da
Anistia Internacional para a África Oriental, segundo o jornal local Sudan
Tribune.
Noura casou-se contra
sua vontade há três anos, quando tinha 16 anos, mas a cerimônia só aconteceu
ano passado, em abril. Ela relatou que os irmãos do marido e um primo ajudaram
a estuprá-la pela primeira vez.
Ativistas sudaneses
pedem para que a idade mínima para o casamento seja elevada para 18 anos. A lei
atual permite o casamento de crianças maiores de 10 anos.
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