Processo está
relacionado à cenas da novela 'Meu Pedacinho de Chão'.
O Ministério
Público Federal (MPF-DF) apresentou uma ação civil pública junto à Justiça
Federal contra a Rede Globo e o Ministério da Justiça. O processo está
relacionado com a exibição de consumo de bebida e tabaco em cenas da novela
'Meu Pedacinho de Chão' (2014).
O órgão aponta que o
horário de transmissão e classificação indicativa, estipulada pela emissora,
não condiz com a exposição desses conteúdos. Com relação do Ministério da
Justiça, o MPF alega que houve fiscalização tardia, quanto ao respeito às
regras de classificação indicativa.
Na ação, pede-se uma
indenização da emissora no valor de R$ 16 milhões, que será repassado para o
Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. Além disso, solicita-se a Rede
Globo a transmissão, no mesmo horário e pelo mesmo período de veiculação do folhetim,
mensagens de 30 segundos contendo informações sobre as consequências do consumo
de álcool e tabaco.
As investigações
apontaram que o conteúdo foi exibido durante a chamada faixa de proteção à
criança, que vai entre às 6h e 20h, e fez uso de artifícios atrativos para o
público infantil, com figurinos e cenários fabulosos e coloridos e personagens
infantis. A emissora ainda não se manifestou sobre o caso.
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