FONTE: Agência Brasil,
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O primeiro turno das
eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno,
para 28 de outubro.
A partir deste sábado
(30/6), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas
apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A
data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Segundo a Lei nº
9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras
de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por
pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de
imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.
O primeiro turno das
eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno,
para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente,
governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.
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