Projeto
destina o que exceder do teto à quina.
A proposta que fixa um
teto para os prêmio da Mega-Sena é o tema da audiência que a Comissão de
Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (5).
“O objetivo é
democratizar e socializar os prêmios da Mega-Sena”, explica o autor da
proposta, deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ).
A deputada Alê Silva
(PSL-MG), no entanto, questiona esse argumento. "Recebemos manifestações
bem embasadas que mostram o contrário."
Segundo a parlamentar,
uma nota técnica mostra que a redução nas vendas do produto, afetará
diretamente a receita para financiamento de ações e políticas públicas em áreas
prioritárias como seguridade social, esporte, cultura, educação, segurança
pública e saúde.
"Nada mais justo e
democrático que abrir o debate", afirma Alê Silva, que pediu a realização
dessa audiência.
Debatedores.
Foram convidados para discutir o assunto:
- o deputado Chiquinho Brazão;
- o relator do projeto, Vinícius Farah (MDB-RJ); e
- representantes do Ministério da Economia e da Caixa Econômica Federal.
A audiência pública
será realizada a partir das 9 horas, no plenário 4.
Nenhum comentário:
Postar um comentário