BRASÍLIA
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O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa
Família, o mais importante programa social do
País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério
da Cidadania propôs a reformulação daquela que
foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. Para imprimir a marca do governo
Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já
está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e
conceder valores maiores aos beneficiários.
A proposta está em
análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao
programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em
R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa – que tem um orçamento
previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$ 14,1 bilhões adicionais ao que já
é gasto anualmente e mais R$ 2,4 bilhões para bancar, no ano que vem, o
pagamento do 13.º salário. Segundo apurou o Estado, a área
econômica já avisou que pode garantir, por enquanto, “no máximo” R$ 4 bilhões
adicionais.
- benefício cidadania,
dado às famílias de baixa renda;
- benefício primeira infância,
para crianças de até 3 anos e
- benefício a crianças e jovens,
contemplando jovens de até 21 anos.
Além disso, a ideia é
criar um extra para valorizar a “meritocracia”: seria um prêmio para crianças
que tivessem sucesso em olimpíada de conhecimento, passassem de ano e se
destacassem no esporte.
Reunião.
A grande dúvida ainda é
sobre a receita extra para bancar o aumento das despesas. Uma reunião técnica
realizada na sexta, 6, no Palácio do Planalto terminou sem definir a origem dos
recursos, já que é preciso encontrar um espaço no teto
de gastos – regra que limita o crescimento
das despesas à variação da inflação. A equipe econômica pediu mudanças no
desenho apresentado pelo Ministério da Cidadania.
Um das propostas é direcionar
ao Bolsa Família parte do que o governo pretende arrecadar com o fim da isenção
de impostos sobre a cesta básica. Cálculos do governo mostram que uma
transferência de R$ 4 bilhões da arrecadação do imposto que passará a ser
cobrado sobre a cesta poderia incrementar em R$ 24,10 extras, em média, o valor
do benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no programa.
O benefício pago pelo
programa hoje varia conforme a renda da família. Para aquelas na faixa da
pobreza e da extrema pobreza, o valor pode chegar a R$ 205 mensais. Na folha de
setembro, o benefício médio pago às famílias pelo Bolsa Família foi de R$
189,21. A ideia do governo é aumentar esta média, mas ainda não há uma meta
definida.
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