O Senado aprovou
na quinta-feira, 18, o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende as parcelas de
empréstimo de crédito consignado - com desconto em folha de pagamento - por
quatro meses. O projeto tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante
a crise provocada pela pandemia
de covid-19 e alcança quem recebe benefícios
previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado,
ativos e inativos. O projeto segue para a Câmara
dos Deputados.
De acordo com o
projeto, a suspensão dessas parcelas não caracterizará que o devedor estará
inadimplente. Além disso, não serão cobrados juros extras ou multa por causa do
adiamento do pagamento das quatro parcelas, que serão pagas no final do prazo
do empréstimo.
A discussão foi longa
entre os senadores. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi
alterado pelo relator, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que retirou o trecho
que previa a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados por quatro meses.
No lugar da suspensão, o relator propôs o “estímulo à renegociação de
empréstimos”.
Guimarães justificou
que a suspensão pura e simples levaria os bancos a diminuir a oferta de
empréstimos a categorias mais vulneráveis e a aumentar a taxa de juros. “O custo
de simplesmente suspendermos dívidas no presente momento, pode ser a restrição
de crédito e aumento de juros futuros para toda a população”, justificou em seu
relatório.
“Ele fez um
substitutivo que não era aquilo que desejávamos, mas era o possível dentro da
orientação dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto
sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da
letra da lei”, disse o autor do projeto, Otto Alencar.
Para o líder do PT no
Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), com as mudanças, o projeto “perdeu sua função
principal, que era aliviar as despesas das famílias por conta da redução da
renda”.
O líder do governo no
Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou o relatório. Segundo ele, o projeto
“mostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreensão do senador
Oriovisto para poder adequar (o texto)”.
Um destaque apresentado
pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo
a cobrança de quatro parcelas e foi aprovado pelos parlamentares.
Para Weverton, o
relatório de Oriovisto “retirou a alma” do projeto. “Não incluir um tema
importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo,
insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui”, argumentou.
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