FONTE: Agência Brasil, TRIBUNA DA BAHIA.
De 2008 a 2013, o Brasil atingiu uma redução de
34,5%, o que representa queda de mais de 113 mil casos.
O
número de trabalhadores infantojuvenis ocupados nos serviços domésticos no
Brasil caiu 17,6% entre 2012 e 2013. De 2008 a 2013, período em que houve um
maior enfrentamento ao trabalho infantil doméstico, o Brasil atingiu uma
redução de 34,5%, o que representa queda de mais de 113 mil casos.
Os
números estão na pesquisa “Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no
Brasil”, divulgada nesta quarta-feira (16) pelo Fórum Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil.
Viviana
Santiago, da organização não governamental Plan International Brasil, afirma
que é preciso “desidealizar” o trabalho infantil doméstico.
“Ele
chega para a maioria das pessoas como uma oportunidade. E isto estabelece a
cultura do pelo menos. Pelo menos elas estão trabalhando, pelo menos elas vão
estudar. E os números mostram o contrário. Em termos de desempenho, de
continuidade dos estudos e de mudança para outra profissão, a gente percebe que
as mulheres adultas trabalhadoras domésticas eram trabalhadoras domésticas na
infância e na adolescência”.
De
acordo com Viviana, as meninas, por executarem afazeres domésticos dentro de
suas próprias casas, acabam tendo muito menos tempo para brincar do que os
meninos, por exemplo. “São desvantagens que as meninas vivenciam simplesmente
por serem meninas. Em muitos contextos, as meninas vivenciam muito menos os
seus direitos que os meninos”, disse.
Infelizmente
a redução do trabalho infantil só se refere ao trabalho doméstico, uma vez que
o trabalho infantil de maneira geral apresentou aumento de 4,5%, ou seja, um
acréscimo de 143 mil novos casos de crianças trabalhando, entre 2013 e 2014.
De
acordo com a secretária executiva do fórum, Isa Oliveira, o crescimento na taxa
de trabalho infantil se deve a alguns entraves. “Nesse caso, a maior incidência
foi entre crianças acima de 14 anos. É nessa idade que há um maior abandono da
escola, por que o adolescente está inserido na sociedade de consumo e ele quer
uma camiseta, um tênis. Muitas vezes a família não tem condições de dar. Ele,
então, abandona a escola para trabalhar”.
Em
2013, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam
no Brasil. O número representava 3,3% de toda a ocupação do país e 7,5% da
população nesta faixa etária.
No
Brasil, até os 13 anos de idade, qualquer trabalho é proibido pela Constituição
Federal. Entre 14 e 15 anos, a participação em programas de aprendizagem
profissional é admitida, desde que o jovem continue na escola. A partir dos 16
anos, o trabalho é permitido com carteira assinada, desde que não seja no
período noturno, em função perigosa ou em local insalubre.
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