Segundo a Anatel, a Oi
não cumpriu as metas de disponibilidade de orelhões em funcionamento.
As ligações locais e de longa distância originadas de orelhões da Oi
permanecerão gratuitas até 31 de março de 2019 em estados do país. A
determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em razão do
não cumprimento de obrigações por parte da empresa de telecomunicações.
A medida vale para os estados Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão,
Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, Amazonas e Amapá. A
punição é uma extensão de pena aplicada a Oi pela Anatel em outubro do ano
passado.
Segundo a Anatel, as chamadas permanecem gratuitas até que as metas de
disponibilidade sejam alcançadas. A Anatel realizou a aferição da quantidade de
orelhões em funcionamento da Oi em 30 de agosto deste ano. Em Roraima, as
ligações poderão ser cobradas, a partir desta segunda-feira (1º).
A Anatel disse ainda que a Oi já foi notificada da medida e que uma nova
medição deverá ser feita em 28 de fevereiro de 2019 e vai indicar os estados em
que as ligações poderão ser cobradas a partir de 1º de abril de 2019.
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