Todos os consumidores brasileiros já podem aderir à tarifa branca, que
permite o pagamento de valores diferentes em função da hora e do dia da semana
em que se consome a energia elétrica. A medida que está valendo desde
quarta-feira (1º), foi aprovada em 2016 pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel). Em 2018 apenas novos clientes ou quem tinha média anual de
consumo mensal superior a 500 KWh/mês podia optar pela tarifa. Em 2019, os
clientes com consumo mínimo de 250 KWh/mês eram beneficiados.
A tarifa branca é uma medida adotada pela Aneel para promover o sinal de
preços aos consumidores e reduzir a conta de luz, além de otimizar o uso da
rede elétrica. Nos dias úteis, a nova modalidade tarifária tem três valores:
ponta, intermediário e fora de ponta. Esses períodos são estabelecidos pela
Aneel e diferentes para cada distribuidora. Sábados, domingos e feriados contam
com a tarifa fora de ponta nas 24 horas do dia. Pelas regras, valor da tarifa
fora do horário de ponta é mais barato do que no horário de ponta, estimulando
a mudança de hábitos de consumo.
Conheça seu perfil.
Antes de optar pela tarifa branca, o consumidor deve conhecer bem o seu
perfil de consumo. Quanto mais deslocar o consumo para o período fora de ponta,
maior será a redução da conta de luz. Porém, a tarifa branca não é recomendada
para aqueles consumidores que demandam mais energia nos períodos de ponta e
intermediário e não houver possibilidade de deslocar o consumo para o período
fora de ponta. Nessas situações, o valor da fatura pode subir.
Caso o consumidor tenha aderido à tarifa branca e não percebeu vantagem,
pode solicitar sua volta ao sistema anterior (tarifa convencional). A
distribuidora terá 30 dias para atender ao pedido de alteração. Caso queira
participar de novo da modalidade, há um período de carência de 180 dias.
Quem pode aderir?
A tarifa branca é válida residências e pequenos estabelecimentos
comerciais e industriais, mas não se aplica a consumidores residenciais
classificados como baixa renda, beneficiários de descontos previstos em
legislação e a iluminação pública.
Segundo dados da Aneel, desde que entrou em vigência até outubro de 2019
(última informação disponível), 32,449 mil clientes em todo o País já aderiram
à tarifa branca, com importante crescimento ao longo do ano passado. Dos 32,449
mil consumidores que já aderiram, 25,021 mil (77%) são clientes residenciais.
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