FONTE: Carlos Eduardo Cherem, do UOL, em Belo Horizonte (educacao.uol.com.br).
O TJ-MG (Tribunal de
Justiça de Minas Gerais) condenou na segunda-feira (13) um colégio particular
de Belo Horizonte ao pagamento de R$ 10 mil para uma menina, que em 2009, com
13 anos foi "submetida a um constrangimento ilegítimo", de acordo com
sentença da corte.
Estudante
da escola, "apresentando um ótimo desempenho, apesar de sua timidez",
a jovem voltou para casa em outubro daquele ano, chorando muito. Explicou à mãe
que uma professora havia pedido para examinar sua cabeça e, como ela se
recusou, a educadora afirmou: "não vou olhar as caspas que estão na sua
cabeça, garota".
A professora
novamente tentou examinar a aluna e deu um tapa na mão da garota que cobria a
cabeça, impedindo a investida. Depois disso, a adolescente começou a ser alvo
de zombarias dos colegas, dizendo que, além de caspas, ela tinha piolho.
Indenização.
A mãe tentou
contornar a situação e solicitou uma reunião à direção do estabelecimento. A
escola reconheceu que a a atitude da professora trouxe constrangimentos à
menina. Apesar de ter sido atendida no pedido de uma reunião, a mãe da
garota resolveu entrar na Justiça com pedido de dano moral. O TJ-MG confirmou a
decisão de primeira instância, dando ganho de causa à aluna.
Na versão do
educandário no processo, de acordo com apuração do coordenador pedagógico do
colégio, o fato ocorreu fora da sala de aula, em mesinhas ao ar livre, na
presença de um grupo de três alunas.
A instituição
defendeu ainda que a professora, querendo prender o cabelo da adolescente,
apenas disse que não se incomodava com as caspas. O estabelecimento de ensino
sustentou que a orientadora educacional conversou com a menina e promoveu um
encontro com a professora. Na ocasião, ela pediu desculpas dizendo que não
tinha a intenção de magoar a adolescente e esta a perdoou.
O TJ-MG, porém,
entendeu que o episódio causou à menina "dor, sofrimento e
humilhação" e arbitrou a indenização de R$ 10 mil. De acordo com a
sentença da corte, o depoimento de diversas testemunhas comprovou que a
professora submeteu a adolescente a um constrangimento ilegítimo:
"indubitavelmente a autora teve sua honra atingida em razão da abordagem
sofrida".
A reportagem do
UOL não localizou representante do Colégio Ined Lagoa da Pampulha para
comentar a sentença.
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