De acordo com o TSE, os
títulos podem ser cancelados.
O eleitor com mais de
70 anos de idade, que quer continuar a votar, também deve participar
da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a
Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são
facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os
eleitores, inclusive aqueles para os quais o voto é facultativo – maiores de 16
e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos – devem comparecer
aos cartórios para o cadastramento biométrico.
De acordo com o
Tribunal Superior Eleitoral, os idosos com mais de 70 anos que não participarem
do procedimento de revisão podem ter seus títulos
cancelados. O TSE informa ainda que não serão canceladas as inscrições de
eleitores com deficiência que impossibilite o cumprimento das obrigações
eleitorais, desde que a informação conste no cadastro.
O cadastramento
biométrico é o procedimento de coleta das impressões digitais, fotografia e
assinatura, com a atualização dos dados cadastrais do eleitor. De acordo com o
tribunal, a medida reforça a segurança da identificação na hora do voto e
é uma oportunidade para a Justiça Eleitoral realizar a atualização dos dados,
excluindo os eleitores que não comprovem vínculo com o respectivo município.
Segundo o TSE, até o
início de setembro, 72% dos eleitores brasileiros já tinham realizado
a biometria. O prazo estipulado pelo TSE é 2022, mas em alguns municípios
a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem seus títulos
cancelados, levando a problemas como impossibilidade de se tirar passaporte ou
até a possibilidade de interrupção do recebimento do Bolsa Família.
Para mais informações,
os eleitores devem procurar as unidades de atendimento da zona
eleitoral em que forem inscritos ou a Corregedoria Regional
Eleitoral da respectiva unidade da Federação.
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