FONTE: Agência Brasil, TRIBUNA DA BAHIA.
Medicamentos similares vão ser mais uma
opção aos medicamentos de referência ou de marca, como já ocorre com os
medicamentos genéricos. O anúncio foi feito hoje (16) pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa).
Isso significa que uma mesma prescrição
médica, que atualmente permite
a compra de um remédio de marca ou de um genérico, vai permitir também a compra
do remédio similar, que contém os mesmos princípios ativos, a mesma
concentração e a mesma posologia que o de referência.
A proposta consta em consulta pública a ser
lançada amanhã (17) pela própria agência, por um período de 30 dias, e deve
ampliar a oferta de produtos a preços mais baratos para o consumidor. Ainda de
acordo com o texto, os medicamentos similares deverão incluir em suas
embalagens o símbolo EQ, que significa equivalente.
O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu
Barbano, destacou que a equivalência dos medicamentos similares só foi possível
depois que a categoria conseguiu comprovar a mesma função terapêutica dos
produtos de marca.
Em 2003, a agência publicou
resolução que determinou prazo de
dez anos para a adequação e a apresentação de testes de equivalência
farmacêutica, que comprovam que o remédio similar tem o mesmo comportamento no
organismo e as mesmas características de qualidade do remédio de marca.
Para o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, a decisão de incorporar os medicamentos similares como uma
nova opção de compra representa mais um passo em uma política que busca ampliar o
acesso da população a remédios de qualidade.
Ele garantiu que vai defender, na Câmara de
Medicamentos, que as mesmas regras adotadas para remédios genéricos passem a
valer para os similares – incluindo uma redução de, pelo menos, 35% no preço em
relação aos de marca.
“O Brasil se consolida, cada vez
mais, como uma indústria que começa a crescer na produção nacional
de medicamentos sem abrir mão da qualidade”, disse. “É um passo importante para
a qualidade, para dar mais opções ao cidadão e, com isso, reduzir os preços e
os custos do remédio para a população”, concluiu.
Dados da pasta indicam que, em 2012, em
quantidade comercializada, os medicamentos similares representaram 24,8% do
mercado nacional. Os genéricos ficaram com 37,1% e os de referência, com 23,2%.
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